BOURBON PRESS AGÊNCIA

Galeria de JORNAL DE IBAITI

2012-01-21T03:29:00.001-02:00

Baile de Formatura dos Bacharéis em Direito 2011 FEATI

O Ipê Clube de Ibaiti tornou se o centro das atrações no dia 14 de Janeiro de 2012, com uma bela decoração e muito requinte, recebeu os Bacharéis em Direito, formandos de 2011 da Faculdade de Educação, Administração e Tecnologia de Ibaiti (FEATI), para á confraternização com seus familiares e amigos, onde foi servido o jantar harmonizado com vinhos e canapés acompanhado de boa musica e muita descontração entre os presentes.

Foi notório o encantamento dos familiares e amigos, contemplando o esplendor no rosto de cada formando com a satisfação do dever cumprido, e assim, compartilharem seu momento de alegria.

Sabemos que o curso de direito sem dúvida alguma, é sério, pois exige em primeiro lugar credibilidade de uma pessoa que queira exercer a profissão.
Uma pessoa que estuda direito normalmente deseja ser um profissional com muita competência, capaz de mostrar vários pontos em uma história.

É uma das faculdades mais difíceis, onde o aluno tem que mostrar que é bom de memória para decorar leis e muitas outras coisas que um advogado tem que decorar. Sem contar que para uma pessoa querer fazer direito tem que ter acima de tudo espírito de poder. Estas e outras qualidades os formando em direito de 2011 possuem. Não ficaram apenas no sonho, tornou-se realidade!

Faço minhas as palavras de (Frank Miller): “O homem é o arquiteto de seu próprio destino”.

Parabéns pela formatura!

João de Bourbon
Diretor do Jornal de Ibaiti

Estamos publicando nossas notícias em novo site

2012-01-03T04:14:00.002-02:00

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Oposição síria pede proteção à ONU contra violência

2011-12-22T01:20:00.000-02:00

Liga Árabe chega ao país na quinta-feira

Membros da oposição Síria fizeram nesta quarta-feira um apelo à Liga Árabe e ao Conselho de Segurança da ONU, pedindo ações para proteger os civis.

Em meio a relatos de recrudescimento da violência no país, o Conselho Nacional Sírio (o principal grupo que reúne a oposição local) afirma que mais de 250 pessoas morreram apenas nos últimos dois dias.

O pedido de ajuda foi feito no momento em que a Liga Árabe se prepara para enviar, na quinta-feira, um grupo de observadores à Síria para discutir o fim da violência.

O Conselho afirmou que gostaria que a ONU criasse "zonas protegidas" em áreas sob ataque do governo.

A França, que é membro permanente do Conselho de Segurança, apoiou o pedido.

"Houve um massacre de proporções sem precedentes na Síria nesta terça-feira", disse o porta-voz da chancelaria francesa, Bernard Valero.

"O Conselho de Segurança precisa urgentemente aprovar uma resolução que peça o fim da repressão síria."

Massacre

De acordo com a organização Observatório Sírio de Direito Humanos, as forças de segurança vêm promovendo um "massacre organizado" in Idlib, uma província próxima à fronteira com a Turquia.

O Exército teria matado ao menos 110 pessoas na terça-feira, segundo a ONG. A maioria dos mortos seriam militares do vilarejo de Kansafra, que abandonaram as forças armadas para se juntar às manifestações contra o presidente Bashar al-Assad.

Já na segunda-feira, até 70 desertores do exército foram assassinados quando tentavam fugir de uma base nas proximidades.

O correspondente da BBC Jim Muir, que acompanha a situação do vizinho Líbano, afirma que pode não ser uma coincidência esse aumento da violência às vésperas da chegada dos monitores da Liga Árabe.

Muir afirma que as autoridades sírias podem estar "querendo terminar o que começaram", antes da comissão chegar e que relatos sugerem que o governo está focando principalmente em desertores do Exército e em civis presos em um vale no país.

Damasco rebate as acusações de estar promovendo uma repressão violenta e afirma que está apenas combatendo grupos terroristas, que querem desestabilizar o país.

Os protestos contra o governo sírio, que já duram nove meses, deixaram mais de 5 mil mortos.

Orçamento não prevê aumentos para o funcionalismo em 2012

2011-12-20T05:01:00.002-02:00

Os servidores públicos federais não deverão ter reajustes nos seus salários no ano que vem, segundo o parecer final da proposta orçamentária para 2012, apresentado à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) e anunciado pelo relator-geral da proposta, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

O parecer do relator também não prevê reajuste para o Judiciário e o Legislativo. Arlindo Chinaglia disse que, embora tenha admitido em seu parecer preliminar a possibilidade do reajuste, “não houve evolução nas negociações”.

“Usei tratamento isonômico para os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. Não propus reajuste para ninguém. Não há base legal para nenhum reajuste”, disse.

Polícias rodoviárias Federal e estaduais vão agir juntas nos 60 trechos mais perigosos das estradas brasileiras

2011-12-20T04:59:00.000-02:00

Começou hoje (19) e vai até 27 de fevereiro a operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para reduzir o número de acidentes nas estradas do país neste período de férias. Com apoio das polícias estaduais, a Operação RodoVida irá cobrir 60 trechos, em 18 estados do país, que respondem por 22% dos acidentes mais graves registrados pela corporação.

“Em todo feriado e fim de ano há ações programadas, mas nunca houve um nível de articulação entre os estados e a PRF. Sempre foram situações desconexas. Agora, estamos planejados e vamos intervir em conjunto. Isso vai nos permitir um enfrentamento dessa situação”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

trabalhadores do setor de aviação podem entrar em greve quinta-feira

2011-12-20T04:56:00.000-02:00

Os trabalhadores do setor de aviação não aceitaram a proposta de reajuste salarial apresentada hoje (19) pelos representantes das empresas aeroviárias e podem entrar em greve na próxima quinta-feira (22). Em audiência de conciliação mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), as empresas apresentaram proposta de reajuste compatível com a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 6,17%, mas os empregados querem aumento salarial de 7%.

A greve está marcada para começar às 23h do dia 22 de dezembro, se não houver acordo até lá. Os sindicatos dos trabalhadores se comprometeram a manter 20% dos funcionários em atividade, como prevê a legislação.

Procura por emprego cai em São Paulo, que tem mais de 7 mil vagas sobrando

2011-12-20T04:52:00.000-02:00

São Paulo – A procura por emprego na cidade de São Paulo registrou queda de cerca de 10% entre setembro e novembro, em relação ao mesmo período de 2010. De acordo com o Centro de Apoio ao Trabalho (CAT), da prefeitura municipal, já há mais de 7 mil vagas sobrando em todas as regiões da cidade.

Segundo a supervisora de Intermediação de Mão de Obra do CAT, Ana Paula Ferreira, a oferta de emprego tem aumentado ano a ano, desde a abertura dos CATs, em 2005. Para ela, reflexo do aquecimento da economia. “O mercado está aquecido. Não só na área do comércio, que é uma área que tem muitas vagas, mas também os serviços e a construção civil, por causa da demanda da Copa de 2014”.

Países do Mercosul vão discutir elevação da Tarifa Externa

2011-12-20T04:49:00.000-02:00

Montevidéu - A presidenta Dilma Rousseff vai se reunir nesta terça-feira (20) em Montevidéu com os presidentes de mais três países do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai). Um dos principais temas do encontro será a proposta brasileira e argentina de elevar a Tarifa Externa Comum (TEC) para uma lista de 100 a 200 produtos, como forma de proteger seus mercados dos efeitos da crise econômica internacional. Se aprovados, os aumentos não poderão superar a tarifa consolidada da Organização Mundial do Comércio (OMC) de 35%.

Cheques devolvidos chegam a 2,19% em novembro

2011-12-20T04:46:00.000-02:00

A quantidade de cheques devolvidos em novembro chegou a 2,19% em todo o país, de acordo com a empresa de consultoria Serasa Experian. Em outubro, o levantamento registrou 1,92% de devoluções e em novembro de 2010, a taxa chegou a 1,68%. O volume de cheques sem fundos também cresceu no acumulado do ano, com 1,95% de devoluções entre janeiro e novembro, ante 1,77% no mesmo período do ano passado.

No acumulado do ano, entre as regiões, a Norte liderou com 4,15% dos cheques devolvidos, seguido do Nordeste, com 3,53%, do Centro-Oeste, 2,56%, Sul, com 1,8%, e Sudeste com 1,56%. Entre os estados quem aparece em primeiro lugar é Roraima (12,31%), seguido pelo Acre (9,11%), Maranhão (8,70%), por Sergipe (7,35%), pelo Piauí (6,99%), Amapá (6,91%), Tocantins (5,59%), Rio Grande do Norte (5,09%), por Alagoas (4,88%) e pela Paraíba (4,53%).

Segundo os economistas da Serasa Experian, o aumento nos cheques sem fundos em novembro reflete as compras parceladas com pré-datado no Dia das Crianças.

Árvore de Natal é novo foco de tensão entre Coreias

2011-12-15T04:45:00.000-02:00

Árvore na fronteira foi iluminada no

ano passado pela primeira vez desde 2003

Uma árvore de Natal gigante próxima à fronteira entre as duas Coreias ameaça iniciar uma nova disputa entre os dois países. A Coreia do Norte advertiu neste domingo o governo da Coreia do Sul sobre "consequências inesperadas" se mantiver acesas as luzes da árvore.

O site estatal norte-coreano Uriminzokkiri afirma que as luzes da árvore equivaleriam a uma forma de guerra psicológica.

No ano passado, os sul-coreanos iluminaram a árvore, de 30 metros de altura e forma de torre, pela primeira vez desde 2003.

A iluminação havia sido suspensa após um acordo de reconciliação para por fim às atividades fronteiriças de propaganda.

Mas as luzes da árvore foram acesas novamente neste mês, e a Coreia do Sul também decidiu permitir que outros grupos cristãos acendam outras duas árvores próximas à fronteira, segundo um funcionário do Ministério da Defesa.

As duas Coreias se mantêm formalmente em guerra desde os anos 1950, quando houve a divisão do país em dois. A Guerra da Coreia terminou em armistício, mas não houve um acordo de paz.

As tensões entre os dois países cresceram no ano passado, após a Coreia do Sul acusar o governo do norte de afundar um navio de guerra e de bombardear uma ilha sul-coreana, matando 50 pessoas.

Cada vez mais ‘isolada’ da Europa, Grã-Bretanha enfrenta tensão política

2011-12-15T04:39:00.000-02:00

Cameron rejeitou pacto europeu, despertando

temores de isolamento da Grã-Bretanha

e racha na sua coalizão

Depois de rejeitar um pacto de integração fiscal europeu, a Grã-Bretanha enfrenta temores de se isolar cada vez mais do resto da União Europeia – preocupações que provocaram um racha dentro da coalizão governista britânica.

Na última sexta-feira, em Bruxelas, a maior parte dos países da União Europeia concordou com um pacto que visa integrar os controles orçamentários e fiscais do bloco e restaurar a confiança do mercado financeiro no euro.

Ainda que alguns países queiram submeter o acordo à aprovação de seus Parlamentos, acredita-se que 26 membros da UE estejam dispostos a assiná-lo – à exceção da Grã-Bretanha.

Durante o encontro em Bruxelas, o premiê britânico, David Cameron, se negou a fazer parte do pacto, alegando que ele levaria a intervenções europeias no mercado financeiro londrino e iria contra os interesses britânicos.

A rejeição britânica impediu que o pacto se tornasse um tratado para toda a União Europeia, levantando críticas à "divisão" da Europa e medo, entre os próprios britânicos, de se distanciar do restante do continente, que é o destino de cerca de metade das exportações da Grã-Bretanha.

Um dos principais críticos da posição britânica, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, disse à imprensa francesa que agora claramente existem "duas Europas".

Em resposta às críticas, Cameron foi ao Parlamento britânico nesta segunda-feira para defender sua rejeição ao pacto. Ele alegou que o "não" ao acordo europeu "foi a resposta correta", alegando que faltaram "salvaguardas ao mercado financeiro britânico".

Mas agregou que seu país permanece sendo um "membro pleno da UE", porque o país necessita "do mercado comum europeu".

Eurocéticos

Ainda que a rejeição ao pacto europeu agrade grande parte do eleitorado de Cameron e de seu Partido Conservador – que tem uma ala "eurocética", contrária à maior integração com a Europa –, a decisão britânica despertou tensões na coalizão governista.

O vice-premiê, Nick Clegg, do Partido Liberal Democrata, disse à BBC que ficou "desapontado" com o resultado das negociações em Bruxelas, que pode fazer com que a Grã-Bretanha "fique isolada e marginalizada" do resto do continente.

"Temos que garantir que a integridade do mercado comum (europeu) seja preservada", afirmou Clegg. "Não acho que isso seja bom para os empregos (britânicos), para o crescimento ou para as famílias."

A oposição trabalhista, por sua vez, disse que Cameron terá que explicar "por que fez algo que é tão ruim para a Grã-Bretanha e para os empregos britânicos".

"Ele fez isso porque a ala eurocética do Partido Conservador tomou conta e isso não é bom para os interesses nacionais", acusou o líder da oposição, Ed Miliband.

Vice-premiê disse temer que o

posicionamento britânico leve à perda

de empregos na Grã-Bretanha

Em defesa do governo, o secretário de Negócios Vince Cable disse que "precisamos urgentemente de uma confirmação de que estamos comprometidos com a UE", porque "milhões de empregos dependem disso".

'Solidariedade'

O analista de negócios da BBC Joe Lynam explica que ainda não está claro se o mercado financeiro britânico terá vantagens ou desvantagens de longo prazo por se livrar de regras comuns europeias.

Mas ele agrega que existe um risco de que os bancos do país possam ser afetados por acordos feitos pelos demais 26 membros da UE.

De sua parte, Sarkozy disse na França que ele e a chanceler (premiê) alemã, Angela Merkel, fizeram tudo o que podiam para obter um consenso europeu para o pacto acordado em Bruxelas.

O pacto prevê mais integração econômica na zona do euro e inclui penalidades automáticas para países cujo deficit público exceda 3% de seu PIB; a antecipação, para julho de 2012, de um Mecanismo Europeu de Estabilidade (fundo permanente de resgate para os países da região); e um financiamento de 200 bilhões de euros a países endividados, a ser provido por países europeus para o FMI.

Também exige que os países do pacto submetam seus orçamentos nacionais à Comissão Europeia, que terá o poder de pedir que sejam revisados. O objetivo é evitar a descoberta tardia de grandes deficits, como os observados na Grécia.

Sarkozy declarou acreditar que agora existe uma Europa "que quer mais regulação e solidariedade entre seus membros" e outra que "está atrelada somente à lógica do mercado comum".

'Engajamento'

Em resposta às críticas, o gabinete de Cameron disse que a Grã-Bretanha vai "se engajar de maneira construtiva" com os demais países europeus e rejeitou a ideia de que a postura adotada em Bruxelas ameace a coalizão governista do país.

Nicolas Sarkozy disse que agora existem

“duas Europas”

Ao mesmo tempo, a decisão de Cameron dividiu a imprensa britânica. De um lado, jornais como o Daily Telegraph argumentaram que "os britânicos comuns têm pouca simpatia" pelo projeto europeu (parte da população britânica desaprova, por exemplo, a ida de imigrantes europeus ao país).

Já jornais como o Guardian disseram que o veto britânico "certamente não protegerá Cameron e a Grã-Bretanha de danos econômico"”, mas opinando que as decisões tomadas pelos líderes europeus em Bruxelas farão pouco para resolver a crise do euro.

Mulher saudita é executada, acusada por praticar bruxaria

2011-12-15T04:28:00.000-02:00

O Ministério do Interior da Arábia Saudita informou nesta terça-feira que uma mulher foi executada por praticar "bruxaria e feitiçaria".

Uma declaração publicada pela agência de notícias estatal da Arábia Saudita informou que Amina bint Abdul Halim bin Salem Nasser foi decapitada na segunda-feira na província de Jawf, norte do país.

O ministério não deu mais detalhes sobre as acusações contra a mulher.

Amina foi a segunda pessoa executada pela acusação de bruxaria na Arábia Saudita em 2011. Um homem sudanês foi executado pela mesma acusação em setembro.

O jornal árabe al-Hayat, baseado em Londres, informou, citando um membro da polícia religiosa, que a mulher tinha cerca de 60 anos e convencia as pessoas que podia curar doenças em troca de dinheiro.

Sebastian Usher, analista regional da BBC, informou que Amina foi presa em abril de 2009.

Anistia Internacional

O grupo de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional, que fez campanha para que outros sauditas sentenciados à morte por acusações de bruxaria sejam inocentados, informou que nunca tinha ouvido falar do caso de Amina até o momento, segundo Usher.

Em 2007, um cidadão egípcio foi decapitado depois de ter sido acusado de usar feitiçaria para provocar a separação de um casal.

Em 2010, um libanês condenado à morte por acusação de bruxaria, foi libertado depois que a Suprema Corte saudita decretou que as ações do homem não causaram danos a ninguém.

O homem apresentava um programa de televisão onde ele previa o futuro.

A Anistia Internacional afirma que a Arábia Saudita não define bruxaria como crime que pode ser punido com a pena de morte. No entanto, alguns dos clérigos mais conservadores do país pediram que pessoas que preveem o futuro e curandeiros recebessem as punições mais severas possíveis, pois elas seriam uma ameaça ao islamismo.

Polícia encontra corpo de mulher em casa de atirador de Liège

2011-12-15T03:30:00.000-02:00

Amrani teria se matado com um tiro

na cabeça, segundo testemunhas

A polícia da Bélgica encontrou o corpo de uma mulher em um abrigo que pertence ao atirador que matou cinco pessoas e cometeu suicídio em Liège na terça-feira.

Segundo as autoridades belgas, o corpo foi encontrado com um ferimento a bala na cabeça e seria de uma mulher de cerca de 45 anos que trabalhava para um dos vizinhos do atirador.

A promotora pública Daniele Reynders informou, durante uma entrevista coletiva, que também foram encontradas no abrigo duas armas e muita munição. Mas nenhuma mensagem foi deixada pelo atirador.

Segundo as autoridades, o atirador, Nordine Amrani, usava o abrigo também para cultivar maconha.

Amrani lançou seu ataque na tarde de terça-feira contra a praça central de Liège. O ataque, com armas e granadas de mão, deixou quatro mortos.

Dois adolescentes e uma mulher de 75 anos morreram e um bebê de 17 meses morreu no hospital devido aos ferimentos, horas depois do ataque. Os disparos foram feitos do alto de um prédio, de onde o atirador jogou granadas, ferindo cerca de 125 pessoas, antes de cometer suicídio.

O Ministério do Interior belga informou que quatro pessoas ainda estão em estado grave.

O atirador, de 32 anos, já havia sido condenado em 2008 por porte ilegal de armas. Ele saiu de casa com uma pistola e três granadas dentro de uma bolsa, segundo a promotora da cidade.

'Caso isolado'

Carros da polícia parados na praça central

de Liège, logo depois do ataque

O primeiro-ministro belga, Elio Di Rupo, afirmou que este foi um "caso isolado".

"Este é um caso isolado. Não é terrorismo", afirmou.

A cidade de Liège vai fazer um minuto de silêncio e uma vigília nesta quarta-feira em homenagem às vítimas do ataque.

Segundo o correspondente da BBC na cidade Matthew Price, a praça onde onde ocorreu o ataque, Place Saint-Lambert, foi reaberta nesta quarta-feira, mas as manchas de sangue, vidros quebrados e marcas de bala ainda podem ser vistas no local.

As autoridades belgas descartaram a possibilidade de terrorismo político ou de doença mental de Nordine Amrani, mas ainda não sabem o motivo do ataque. Agora, a investigação vai tentar descobrir se havia qualquer indicação de que Amrani poderia ser uma ameaça ao público, de acordo com Price.

Amrani, que morava em Liège, foi condenado à prisão em setembro de 2008 por porte ilegal de armas e drogas, segundo a imprensa local. Ele deixou a cadeia em liberdade condicional em outubro de 2010.

As autoridades não confirmaram a informação, mas afirmaram que sabiam que Amrani tinha passado algum tempo na prisão.

"Em nenhum momento os procedimentos judiciais contra ele tiveram qualquer sinal de desequilíbrio", afirmou a promotora Daniele Reynders a jornalistas.

'Quatro explosões'

Rei Albert e Rainha Paola 2ª

visitaram o local do ataque

Amrani estaria em liberdade condicional e, na terça-feira, tinha sido convocado para uma entrevista em uma delegacia de polícia, uma entrevista que estaria ligada a acusações contra ele.

Ao invés de ir para a delegacia, Amrani pegou um rifle, revólver e granadas de mão e levou tudo para o centro da cidade, perto do tribunal.

Por volta do meio-dia, ele atirou três granadas contra as pessoas que esperavam nos pontos de ônibus da praça e, em seguida, abriu fogo, causando pânico.

"Ele queria machucar o máximo de pessoas possível", disse o jornalista Nicolas Gilenne à agência de notícias AFP. "Ouvi quatro explosões e tiros durante dez segundos."

Um adolescente de 15 anos morreu na hora, outro, de 17 anos, e uma mulher de 75 anos, morreram no hospital. Amrani morreu no local, mas as autoridades afirmam que ele não foi morto pela polícia. Algumas testemunhas afirmaram que ele se matou com um tiro na cabeça.

O primeiro-ministro belga, Elio Di Rupo, que ocupa o cargo há apenas uma semana, afirmou que "não há palavras para descrever a tragédia".

"O país inteiro divide a dor com as famílias afetadas. Sentimos o choque da população", disse o primeiro-ministro durante uma visita à praça em Liège.

O rei Albert 2º e a rainha Paola 2ª também visitaram a praça da cidade na noite de terça-feira para homenagear as vítimas.

Divisão do Pará: Isolamento, preconceitos e desperdício preocupam moradores

2011-12-05T22:10:00.000-02:00

João Fellet

Enviado especial da BBC Brasil ao Pará

Vendedor Jailson Caldas teme que divisão do

Pará traga apenas mais corrupção

O isolamento de algumas regiões, o aumento dos gastos públicos e antigos preconceitos são alguns dos temas que estão na cabeça da população do Pará, que vai decidir em um plebiscito se o Estado será dividido em três unidades.

A agricultora Regina de Sousa Meireles reclama que hoje o oeste paraense está isolado pela falta de boas estradas para a região, sobretudo quando chove. Na sua opinião, a criação do Estado de Tapajós pode melhorar isso.

O artista plástico Laurimar Leal, também de Tapajós, afirma que pessoas nascidas na região são chamadas hoje de "mocorongos", um apelido pejorativo, em sua opinião. A criação de um novo Estado poderia ajudar a acabar com preconceitos antigos e restaurar um certo orgulho no povo.

Mas nem todos acreditam que a divisão do Pará é uma boa ideia. Para o vendedor João Alexandre Trindade da Silva, de Belém, os problemas das três regiões continuariam mesmo com a divisão. Além disso, para ele haveria maiores gastos públicos e empreguismo nos novos governos.

Outro vendedor de Belém, Jailson Caldas, concorda: "Mais um Estado, mais dois, é mais vereador, mais corrupção, mais safadeza".

O plebiscito que decidirá sobre a eventual divisão do Estado em três será no dia próximo dia 11.

Polícia desmonta quadrilha e prende mulher do prefeito de Limeira

2011-11-25T02:21:00.001-02:00

Foto: AE

Marli Moreira

Agência Brasil

Onze pessoas foram presas hoje (24) e levadas à Delegacia Seccional de Limeira, na região de Campinas, acusadas de crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e sonegação fiscal. Entre os detidos está Constância Berbet Dutra Silva, mulher de Sílvio Félix (PDT) – prefeito de Limeira –, além de parentes e funcionários deles.

O delegado José Henrique Ventura, de Limeira, informou que foram expedidos 15 mandados de busca e apreensão e 12 de prisão temporária. Dois filhos do prefeito também foram detidos. Por volta das 12h30, os acusados prestavam depoimento.

Entre os detidos está Constância Berbet Dutra Silva,

mulher de Sílvio Félix (PDT) – prefeito de Limeira –,

além de parentes e funcionários deles

Foram apreendidos computadores, documentos e fotos. Além disso, policiais civis e militares ainda buscam mais um dos envolvidos no esquema.

Os promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), responsáveis pelas investigações, irão detalhar o caso em entrevista coletiva às 14h30. O prefeito, Sílvio Félix, segundo a assessoria dele, ainda não compareceu ao gabinete e comentará a prisão às 16h.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo nem divulgou os nomes dos envolvidos nem os detalhes do trabalho que levou os acusados à prisão.

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Votação do Código Florestal é concluída com a aprovação de cinco destaques

2011-11-25T01:55:00.000-02:00

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Após dois dias de discussões e protestos tímidos, a Comissão de Meio Ambiente do Senado concluiu hoje (24) a votação do substitutivo do novo Código Florestal Brasileiro. A sessão da manhã foi destinada apenas à votação dos destaques apresentados pelos membros da comissão, uma vez que o texto-base do relator Jorge Viana (PT-AC) foi aprovado ontem (23).

Foram apresentados 77 destaques, dos quais apenas cinco foram aprovados. O mais importante deles determina que não podem ser consideradas como áreas consolidadas aquelas de preservação permanente que estiverem dentro de unidades de Conservação de Proteção Integral. O destaque foi colocado porque o relator incluiu no texto que os desmatamentos feitos até julho de 2008 são considerados consolidados, e as multas aplicadas para os que fossem feitos após essa data poderiam ser convertidas para a recomposição da reserva legal. Com o destaque do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) aprovado, os imóveis inseridos nas unidades de conservação não poderão ser anistiadas e o proprietário, possuidor ou ocupante terá que recuperar as áreas de preservação permanente que tiverem desmatado.

Outros dois destaques aprovados tratam de situações que envolvem as queimadas. Com texto semelhante, eles preveem que em caso de uso irregular de fogo a responsabilidade pela infração terá que ser apurada junto com o nexo causal. Ou seja, será necessário comprovar que o dano causado ao ambiente foi realmente provocado pelo autor da queimada inicial.

O texto do código que será encaminhado para o plenário do Senado incluirá ainda um destaque que trata da criação de um sistema nacional para controle da origem de madeiras, carvão e de outros produtos e subprodutos florestais. Os estados deverão abastecer o sistema nacional e disponibilizar as informações também na internet. O mesmo destaque prevê ainda que o órgão federal que coordenar o sistema terá poder de polícia para fiscalizar os dados que constarem nele.

Quando estava na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o texto do novo código recebeu do relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), a definição sobre o que pode ser considerada atividade de interesse social e utilidade pública.

De acordo com Luiz Henrique, essas atividades embasam a anistia em áreas consolidadas até 2008 e incluem as relacionadas à segurança nacional e sanitária, espaços destinados a infraestrutura de serviços públicos, obras de defesa civil, regularização de assentamentos humanos ocupados por pessoas pobres, infraestrutura pública de lazer e cultura, entre outras. Um destaque aprovado hoje determina também que atividades similares a essas e que forem definidas pelo presidente da República poderão ser enquadradas como de utilidade pública ou de interesse social.

Ao fim da votação, a maior parte dos senadores considerou que o substitutivo de Jorge Viana promove avanços em relação ao texto enviado pela Câmara. O presidente da Comissão de Meio Ambiente, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), acredita que a proposta será aceita pelos deputados quando voltar à Câmara, depois de ser aprovada no plenário do Senado. “Foi o entendimento que era possível de ser aprovado pelos plenários do Senado e da Câmara. Um entendimento pelo Brasil”, disse.

Para o relator, a possibilidade de os produtores rurais poderem converter as multas ambientais em recomposição das áreas desmatadas irregularmente, fará com que o Brasil inicie um processo de recuperação das áreas de preservação ambiental. “Está muito claro, com os instrumentos que o governo federal terá depois do novo código, que o Brasil terá um dos mais bonitos programas de recomposição ambiental do planeta”, declarou Viana ao fim da votação.

O relator garante que não houve anistia aos desmatadores, porque eles terão que recuperar as matas que foram cortadas. “Muitos tentaram, ocuparam cargos no governo e não conseguiram trazer uma única árvore de volta. Com o novo código, nós vamos recompor senão os 20 milhões de hectares [desmatados], pelo menos boa parte deles”, completou.

Mas um dos principais oposicionistas ao texto, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), acredita que a possibilidade de grandes produtores rurais se livrarem de suas multas ambientais vai estimular novos desmatamentos. “O texto consolida a anistia aos desmatadores”, disse. “Quando eles juntarem todas as emendas vão ver que abre espaço a novos desmatamentos. Acho que prejudicaram muito o texto original do senador Jorge Viana”, declarou o senador do PT fluminense.

Uma pequena manifestação de estudantes também causou alguma tensão entre os membros da CMA.

Apesar de pequeno número, os estudantes carregavam faixas acusando os relatores, Jorge Viana e Luiz Henrique, de terem cedido a pressões ruralistas em detrimento do meio ambiente.

Apesar disso, não houve confusão com a Polícia Legislativa e o grupo foi embora após a votação dos destaques. O novo Código Florestal entra na pauta do Senado com requerimento de urgência a partir de amanhã (25).

Problemas no site fazem Receita prorrogar entrega de declaração por empresas

2011-11-25T01:49:00.000-02:00

As empresas ganharam mais uma semana para entregar a Declaração de Créditos Tributários e Fiscais (DCTF) ao Fisco. Por causa de problemas técnicos registrados na página da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br), o órgão prorrogou o prazo de envio da declaração para a próxima quarta-feira (30).

As multas por atraso na entrega da declaração serão automaticamente canceladas pela Receita Federal. O prazo original de entrega acabaria ontem (23). No entanto, dificuldades no recebimento das declarações começaram a ser registradas desde o fim da tarde de ontem (23). O Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) tem problemas na abertura de atendimentos há pelo menos três dias.

Por meio da assessoria de imprensa, a Receita informou que os problemas no recebimento da DCTF e no acesso ao e-CAC têm a mesma causa, mas a origem das dificuldades ainda não foi identificada. O órgão apenas informou que o problema não afeta seus sistemas internos, apenas os computadores do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Segundo a Receita, técnicos do Serpro continuam a trabalhar para resolver o problema. O órgão, no entanto, não informou prazo para que as dificuldades sejam sanadas.

Enviada todos os meses pelas empresas, a DCTF contém as informações relativas aos tributos apurados, pagamentos, eventuais parcelamentos, a compensações de créditos e aos casos em que a cobrança está suspensa. No e-CAC, o contribuinte pode resolver pendências com o Fisco e atualizar dados pela internet sem necessidade de ir a postos da Receita.

Relator da Lei Geral da Copa quer mudar Estatuto do Torcedor

2011-11-25T01:47:00.000-02:00

Agência Brasil

A venda de cerveja em praças esportivas, como estádios e ginásios, deverá ser liberada em todo o país, incluindo os estádios que receberão jogos da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014. A alteração do Estatuto do Torcedor, que impede a venda de bebidas alcóolicas nesses locais, consta da proposta do deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator do projeto da Lei Geral da Copa (PL 2.330/11).

Para o relator, este é um ponto já acordado pelas lideranças políticas. A mudança atende aos interesses da Federação Internacional de Futebol (Fifa), promotora das duas competições, que tem como um dos principais patrocinadores um grande fabricante de cerveja.

O presidente da comissão especial criada para analisar o projeto da Lei Geral da Copa, deputado Renan Filho (PMDB-AL), também é favorável à liberação da venda e do consumo de cerveja nos estádios. Ele argumentou que “até no Catar [que sediará a Copa do Mundo de 2022], onde o consumo de bebida alcoólica é proibido [por motivo religiosos], essa permissão será dada”.

Sobre os demais pontos do relatório do PL 2.330/11, o deputado Vicente Cândido disse que vai manter no texto a aplicação de multa para quem comprar e depois desistir dos ingressos adquiridos via internet. Ele comparou esse tipo de multa à que as companhias aéreas têm direito de cobrar quando o passageiro não viaja na data marcada na passagem. Mas ressalvou que a penalidade visa, especialmente, aos compradores de pacotes completos de viagem, e não a quem adquire um ou dois ingressos. “Dificilmente, alguém vem ao Brasil para assistir a apenas um ou outro jogo”. O deputado assegurou ainda que a venda avulsa de ingressos para a Copa “está garantida, não tem nenhum problema”.

O parlamerntar disse ainda que não vê “qualquer conflito” entre o projeto da Lei Geral da Copa e o Código de Defesa do Consumidor.

O relator do PL 2.330/11 disse também que a Fifa está discutindo com os estados e as cidades-sede da Copa a questão de vendas de produtos do Mundial nas chamadas “áreas de exclusividade" da federação, nos arredores dos estádios. Para regulamentar a proibição, a entidade já enviou aos estados e à comissão especial a proposta de um projeto de lei com o objetivo de proteger a propriedade intelectual e as licenças de venda de produtos que utilizem marcas da Fifa e dos patrocinadores da entidade.

“Cada caso vai ser um caso. Não tem aquela 'neura' [preocupação] de que quem tem uma lanchonete, um restaurante ou uma loja de artigos esportivos [nas imediações dos estádios] terá que parar de vender. Isso não existe. Lógico que, se houver abusos, a Fifa vai recorrer. Mas ninguém vai ter que fechar as portas para que a Fifa fique com a exclusividade das vendas. O Estado brasileiro não iria acobertar esta situação”, garantiu o parlamentar.

Chevron garante que vazamento foi controlado e que vai lacrar poço em dezembro

2011-11-25T01:44:00.000-02:00

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

O presidente da Chevron para África e América Latina, Ali Moshiri, assegurou hoje (24) que o vazamento de petróleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, já foi controlado, restando uma mancha que corresponde a décima parte de um barril de petróleo (cerca de 16 litros). “Esperamos que ela desapareça e acreditamos que a operação foi bem-sucedida”, disse ele, após reunião com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Segundo Moshiri, a prioridade da empresa, agora, é selar e abandonar o poço com segurança, o que deve ser feito até meados de dezembro. Ele também não quis fazer previsão de quando a empresa voltará a atuar na extração de petróleo no país. “Isso depende do governo, não seria justo se eu fizesse uma previsão”. O executivo destacou que a unidade brasileira tem um dos melhores índices de segurança entre todas as operações da companhia no mundo.

Na avaliação do executivo, a complexidade geológica da região pode ter contribuído para o acidente. “Estamos lidando com a Mãe Natureza e ela é complicada. Cada parte do reservatório é diferente, mas temos pessoal altamente qualificado trabalhando nisso. Devemos fazer uma avaliação mais detalhada para ter certeza de que não acontecerá de novo”.

Sobre a possibilidade de o governo brasileiro proibir as atividade de exploração da Chevron no país, Moshiri disse que essa é uma decisão governamental e lembrou que a empresa atua em 150 países. “O Brasil é importante, mas se o governo decidir, vamos respeitar”. Segundo ele, a empresa irá revisar as multas que receber dos órgãos brasileiros e “seguir os procedimentos de acordo com regulamentação brasileira”.

O ministro Lobão explicou que a empresa poderá continuar operando nos outros 11 poços que explora no Campo de Frade, mas está proibida de fazer novas perfurações, conforme determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). “Até que a agência conclua as suas investigações e possa modificar os seus estudos e as suas determinações, eles continuarão impedidos de perfurar novos poços".

O ministro espera que a ANP “seja firme, rigorosa, porém justa” na avaliação da responsabilidade da Chevron no acidente.

“O Brasil respeita os contratos, mas exige respeito às suas regras internas. Se a agência [ANP] determinou a punição temporária é porque estava no convencimento de que algo precisava ser melhor apurado”, disse o ministro.

Também participaram da reunião com o ministro o presidente da Chevron América Latina, Don Stlelling, o presidente da Chevron Brasil, George Buck, e a diretora de Desenvolvimento de Negócios da Chevron Brasil, Patricia Padol.

Brasil deverá ter mais de meio milhão de casos de câncer em 2012

2011-11-25T01:40:00.000-02:00

O Brasil deverá ter 520 mil novos casos de câncer no próximo ano. Entre os tipos mais comuns da doença estarão o câncer de pele não melanoma (menos grave), próstata e mama. Os dados foram divulgados hoje (24) pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca), na Estimativa 2012 – Incidência de Câncer no Brasil.

Segundo o Inca, a doença deve atingir, na mesma proporção, homens e mulheres no país. O câncer de pele não melanoma é o mais comum nos dois sexos. De acordo com o coordenador de Ações Estratégicas do Inca, Cláudio Noronha, o número de casos da doença no país vêm aumentando devido ao envelhecimento da população brasileira.

Os homens são mais afetados pelos cânceres de próstata, seguido pelos de pulmão, cólon e reto, estômago, boca, laringe e bexiga. Entre os tumores masculinos, o de próstata é o mais comum em todas as regiões brasileiras. No Sudeste, o segundo tipo mais comum é o de cólon e reto. No Norte e no Nordeste, é o de estômago que apresenta o segundo maior número de casos.

As mulheres deverão sofrer mais com o de mama, colo de útero, cólon e reto e o da glândula tireoide, que pela primeira vez, aparece entre os cinco tipos de câncer mais comuns entre o sexo feminino. Outros tipos que mais atingirão as mulheres serão os de pulmão, estômago e ovário.

O câncer de mama é o tipo de câncer feminino mais comuns nas regiões Sudeste, Sul, Centro-Oeste e Nordeste. Na região Norte, o câncer de mama é o segundo mais incidente, ficando atrás do de colo de útero.

Segundo Cláudio Noronha, de 85% a 90% dos casos de câncer estão relacionados ao estilo de vida das pessoas, o que significa que mudanças de hábitos pessoais podem reduzir bastante o risco de desenvolver a doença.

“O principal fator de risco ambiental é o tabagismo, que, por si só, é responsável por quase um terço dos casos de câncer, principalmente os de pulmão, de boca, de laringe, esôfago, estômago e bexiga”, disse Noronha.

Segundo ele, hábitos como a prática de exercícios físicos e uma alimentação saudável, além da não ingestão de bebidas alcoólicas, podem reduzir o risco de câncer. E, uma vez desenvolvida a doença, diagnósticos precoces são importantes para reduzir a letalidade do câncer.

Neste ano, pela primeira vez, o estudo inclui estimativas para cânceres de bexiga, ovário, tireoide (nas mulheres), sistema nervoso central, corpo do útero, laringe (nos homens) e linfoma não Hodgkin.

Em seu último estudo, publicado em 2009, o Inca previu que, em 2010, 490 mil pessoas seriam afetadas pela doença em todo o país. As estimativas de anos diferentes não podem, no entanto, ser comparadas, devido a diferenças metodológicas entre elas.

Conab lança portal na internet e cobra eficiência de gestores

2011-11-25T01:12:00.000-02:00

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, informou que, na próxima semana, começam a ser postas em prática as mudanças na gestão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), apontada pela Controladoria-Geral da União (CGU) como a principal fonte de irregularidades que culminaram com o pedido de demissão do ministro anterior, Wagner Rossi.

A diretoria da estatal terá que assinar um contrato de gestão com “objetivos concretos”, que deverão ser cumpridos.

Hoje (24), a Conab lançou o Portal da Transparência da Gestão dos Estoques Públicos. Qualquer pessoa poderá acessar, pela internet, informações sobre as operações da estatal no âmbito da política de preços mínimos, a situação de estoques estratégicos e os leilões para compra e venda de produtos.

Segundo a Conab, o portal possibilita a consulta por nome ou número do CNPJ/CPF de produtores rurais, cooperativas e demais agentes econômicos envolvidos nas operações. O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho disse que o portal responde a uma demanda da população. “O que adianta ter a gestão e não ter a transparência? Preciso mostrar que, realmente, a gestão está acontecendo e que o órgão público está cumprindo com aquilo que quer o cidadão, que é eficiência”, disse o ministro.

Taxa de desemprego fica em 5,8% em outubro, a menor para o mês desde 2002

2011-11-25T01:03:00.000-02:00

A taxa de desemprego em seis regiões metropolitanas do país ficou em 5,8% em outubro. É a menor taxa para o mês desde 2002, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reformulou a Pesquisa Mensal de Emprego. Os dados divulgados hoje (24) mostram que a taxa apresentou leve queda em relação ao resultado de setembro (6%) e de outubro do ano passado (6,1%).

Cerca de 1,4 milhão de pessoas estavam desocupadas no mês passado, enquanto 22,7 milhões de brasileiros trabalhavam. Na comparação com outubro de 2010, houve aumento de 1,5% no número de pessoas ocupadas (adicional de 336 mil trabalhadores) em 12 meses.

O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (11,1 milhões) não teve variação significativa em relação ao total de setembro. Na comparação com o de outubro de 2010, houve aumento de 7,4%, o que representou um adicional de 765 mil postos de trabalho com carteira assinada no período de um ano.

O rendimento médio real dos ocupados (R$ 1.612,70) também não variou na comparação com setembro e permaneceu estável ante outubro do ano passado. A massa de rendimento real (R$ 36,9 bilhões) ficou estável em relação a setembro. Na comparação com o valor registrado em outubro de 2010, houve alta de 0,9%.

As regiões metropolitanas analisadas (Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre) não apresentaram variação significativa na taxa de desocupação na comparação com a de setembro. Já em relação à de outubro de 2010, houve queda de 2 pontos percentuais na região metropolitana de Recife e de 0,8 ponto percentual em Belo Horizonte e elevação de 0,7 ponto percentual em Porto Alegre. Nas demais, o índice ficou estável.

A estimativa do nível da ocupação (proporção de pessoas ocupadas em relação àquelas em idade ativa) em outubro também ficou estável em relação à de setembro e à de outubro de 2010: 54% no total das seis regiões. Na comparação com a de outubro de 2010, ocorreu redução de 1,5 ponto percentual em Salvador e de 1 ponto percentual em Porto Alegre. No Rio de Janeiro, o indicador aumentou 2 pontos percentuais.

Dos grupamentos de atividade, de setembro para outubro, houve acréscimos em dois contingentes de trabalhadores: os da construção, com alta de 4,7% (76 mil pessoas), e os de serviços prestados a empresas, aluguéis, atividades imobiliárias e intermediação financeira, com aumento de 8,4% (286 mil pessoas). Os demais grupamentos não se alteraram nesse período.

Na comparação com o de setembro, o rendimento médio aumentou em três das seis regiões em outubro: Recife (5,1%), Salvador (1,5%) e Belo Horizonte (0,8%). No entanto, caiu no Rio de Janeiro (1,6%) e em Porto Alegre (0,6%) e não variou em São Paulo. Em relação ao valor de outubro de 2010, houve declínio em Recife (6%) e no Rio de Janeiro (1,9%) e aumento em Salvador (3,7%) e Belo Horizonte (2,5%). Em São Paulo e Porto Alegre, o rendimento médio ficou estável.

Inflação medida pelo IPC-S aumenta em quatro capitais

2011-11-25T01:00:00.003-02:00

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) aumentou em quatro das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), entre as semanas de 15 de novembro e do dia 22. O maior aumento da taxa foi percebido na cidade do Rio de Janeiro: 0,18 ponto percentual, ao passar de 0,22% no dia 15 para 0,40% no dia 22.

Outras cidades que tiveram aumento da taxa no período foram Brasília (0,06 ponto percentual, ao passar de 0,35% para 0,41%), Porto Alegre (0,06 ponto percentual, ao passar de 0,64% para 0,70%) e Salvador (0,01 ponto percentual, ao passar de 0,17% para 0,18%).

São Paulo manteve a taxa de 0,46%. Já Belo Horizonte, com uma queda de 0,05 ponto percentual (ao passar de 0,52% para 0,47%), e Recife, com um decréscimo de 0,01 ponto percentual (ao passar de 0,46% para 0,45%), tiveram reduções em suas taxas de inflação.

A média nacional do IPC-S, que é medido semanalmente e verifica a variação de preços ao consumidor no período de um mês, ficou em 0,43% na semana de 22 de novembro, 0,05 ponto percentual acima da verificada na semana anterior.

Portugal registra incidentes e paralisação de vários setores

2011-11-25T01:00:00.000-02:00

A greve geral em Portugal, organizada hoje (24) pelas principais centrais sindicais do país, gerou paralisações em praticamente todos os setores da sociedade. Houve incidentes envolvendo policiais e manifestantes em áreas próximas a instituições financeiras na região de Lisboa e Oeiras. Trabalhadores de indústrias e do setor de transportes fazem piquetes nas cidades de Sintra e Torres Novas.

A paralisação geral ganhou a adesão dos trabalhadores dos setores de transportes, de escolas, hospitais e centros de saúde, tribunais, autarquias e repartições públicas em geral. As centrais sindicais convocaram a greve em protesto às medidas de austeridade anunciadas pelo governo para atender às exigências da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Os trabalhadores temem cortes de salários e de benefícios, como o pagamento de bônus no final do ano. Também desconfiam da possibilidade de cortes no funcionalismo público. A Comissão Europeia avaliou hoje que as medidas de austeridade em Portugal são duras, mas necessárias.

O secretário-geral da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), Carvalho da Silva, que é a principal organização do país, informou que a adesão à greve é elevada e atinge as categorias de uma forma geral. “[A paralisação] mostra as grandes contradições na sociedade portuguesa.”

Silva disse que houve uso de coquetel molotov contra manifestantes. Também há informações de que grevistas impediram a circulação dos trens de metrô em uma das estações de Lisboa.

Militares confirmam eleições parlamentares no Egito para segunda-feira

2011-11-25T00:59:00.000-02:00

O Conselho Supremo das Forças Armadas do Egito confirmou hoje (24) que as eleições parlamentares no país ocorrerão na próxima segunda-feira (28), apesar das manifestações e da onda de violência que atingem várias cidades egípcias. A decisão foi anunciada pelo general Mahmoud Shaheen em declaração divulgada pelas emissoras locais de televisão.

“Não haverá adiamento das eleições. As eleições ocorrerão na data prevista”, disse Shaheen. O general Mukhtar El Mallah acrescentou que os egípcios devem se concentrar nas eleições, e não nos protestos.

Mallah disse ainda que atender à reivindicação dos manifestantes para a demissão imediata da Junta Militar é “uma traição à confiança depositada nas nossas mãos pelo povo”. “Não vamos abandonar o poder por causa de uma multidão que grita palavras de ordem. Estar no poder não é uma bênção, é uma maldição. É uma responsabilidade muito pesada”, disse.

Desde o último dia 19, várias manifestações tomam conta das principais cidades egípcias. O centro dos protestos é a Praça Tahrir, no Cairo. O local virou símbolo de revoltas desde a saída do então presidente Hosni Mubarak, em 11 de fevereiro deste ano. Os manifestantes exigem que o atual governo transfira o poder para os civis.

Cultura negra é cada vez mais presente no visual e nas músicas preferidas pelos jovens

2011-11-21T10:00:00.001-02:00

Daniella Jinkings

Repórter da Agência Brasil

A expressão “orgulho de ser negro” foi abolida do vocabulário de muitas pessoas por medo do preconceito. Com o passar do tempo, porém, o resgate cultural fez com que os negros assumissem a “negritude” na maneira de ser. Cada vez mais difundida entre os jovens brasileiros, a cultura afro está presente no visual, nas preferência musicais, nos estudos e na religião.

Por influência da mãe, o motoboy Calleb Augusto do Nascimento, de 22 anos, começou a se engajar no movimento negro há quatro anos. O conhecimento do mundo afro fez com que o rapaz mudasse seu estilo e assumisse suas preferências musicais, no caso, o reggae. “Fiz o rasta [penteado característico dos apreciadores do reggae] para me diferenciar, quis mostrar meu estilo black. Se você for ver, 80% dos homens negros têm cabelo rapado. Eu sou o único entre os meus amigos [que tem esse visual]”. Para ele, o negro está conseguindo conquistar o seu espaço, pois está mais “desinibido para isso”.

Cada vez mais, os jovens estão se identificando com a cultura negra. Prova disso são os dados do Censo 2010, divulgados recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrando que os jovens brasileiros entre 15 e 24 anos se declaram pretos e pardos mais do que os adultos. De 34 milhões de jovens nessa faixa de idade, 18,5 milhões se autodeclararam pretos e pardos. Dentre os adultos, 54 milhões dos 107 milhões dessa faixa etária (25 a 59 anos) se disseram pretos ou pardos.

De acordo com o sociólogo e professor do Decanato de Extensão Universitária da Universidade de Brasília (UnB) Ivair Augusto Alves dos Santos, o movimento de resgate cultural negro começou na década de 1950. “Em 1970, a mudança foi física, ou seja, na aparência, com o movimento Black Power. Na década de 2000, a mudança é política e envolve o debate de ações afirmativas.”

Santos atribui esse movimento impulsionado pela juventude às transformações tecnológicas, uma vez que os jovens negros de hoje têm mais possibilidades. “Se compararmos as possibilidades, vemos que são maiores. Você tem grupos de música que conseguem atingir grandes massas, tem mais informações também.”

A cabeleireira Rosemeire de Oliveira, de 32 anos, aponta uma mudança de mentalidade no país, lembrando que, antigamente, ninguém falava sobre “o que é ser negro”. Ela trabalha em um salão afro de Brasília há 12 anos. A maioria dos clientes, segundo ela, são os jovens. “Teve uma época que ser negro era moda. Agora, os negros realmente estão se assumindo e aprendendo a se gostar mais.”

A trança de raiz é o penteado mais popular no salão de Rosemeire. embora também haja procura por alisamento. “Tem gente que alisa o cabelo porque gosta, mas tem outras que o fazem porque o trabalho impõe ou para se sentirem mais iguais às outras pessoas. Essas ainda não se assumiram”, disse a cabeleireira.

Cliente de Rosemeire desde criança, a estudante Brenda Araújo Soares Alexandrino de Souza, de 14 anos, usa tranças no cabelo desde os 3 anos. “Tinha cabelo volumoso e minha mãe fazia as tranças. Minhas amigas gostam, admiram e estão pensando em fazer.”

A adolescente, que faz aniversário hoje (20), Dia da Consciência Negra, acredita que as pessoas estão se identificando mais com a cultura. “Antigamente, não tinham coragem de se mostrar por causa do preconceito. Eu não tenho medo disso.”

O percussionista baiano Ubiratã Jesus do Nascimento, de 40 anos, conhecido como Biradjham, cresceu envolvido com a cultura negra. Há 25 anos trabalha com música e já tocou com bandas famosas da Bahia. Adepto do candomblé, Biradjham diz que os negros têm mais liberdade atualmente. "O movimento está mais forte. A mudança cultural vem de muito tempo, mas hoje tem mais força".

Pastoral Carcerária defende fim da revista a religiosos em prisões

2011-11-21T09:49:00.000-02:00

A revista vexatória a que assistentes religiosos são submetidos no sistema prisional brasileiro é uma agravante ao trabalho voluntário. Segundo o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, a norma é ainda mais “arbitrária” no Distrito Federal.

“A assistência religiosa no Distrito Federal é a pior do Brasil. Todos os assistentes são obrigados a passar pela revista vexatória. É uma humilhação termos que ficar nus nos presídios para que possamos prestar assistência aos presos”, reclamou o padre. O assunto dominou as discussões no 2º Encontro Nacional de Advogados da Pastoral Carcerária, neste fim de semana em Brasília.

De acordo com o assistente jurídico da Pastoral Carcerária nacional, José de Jesus Filho, esse tipo de “constrangimento” poderá ser evitado por meio de um cadastro único, que serviria de base para o sistema prisional nacional. “Queremos padronizar os procedimentos de credenciamento das entidades religiosas para criar uma orientação geral para todo o país”, disse José de Jesus.

Pare ele, uma resolução publicada no início do mês é o “primeiro passo” para mudar o comportamento atual. No último dia 9, foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução nº 8, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça, estabelecendo que padres católicos, pastores evangélicos e demais líderes espirituais poderão entrar em qualquer presídio do país sem passar pela revista íntima. As novas regras são alvo de críticas por funcionários do sistema penitenciário e também pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Outra reclamação é que as visitas dos religiosos e das famílias ocorrem no mesmo dia. Desse modo, os presos têm que optar entre os assistentes religiosos e os membros da família. Com isso, os líderes espirituais costumam ficar em segundo plano. “Nós nos preocupamos com o lado humano do preso. Evangelizar é promover vida em todas as direções. É obrigação do Estado fornecer ajuda religiosa. É necessária adequação para cumprimento desse direito”, acrescentou o padre Valdir.

Durante o encontro deste fim de semana também foram discutidos a questão da tortura nos presídios e o fortalecimento das defensorias públicas no país. Segundo o assessor jurídico, essas unidade têm número insuficiente de profissionais para atender a demanda carcerária ou não estão bem implementadas nos estados.

Luciene Cruz

Agência Brasil

SP: projeto sobre literatura trabalha autoestima estudantes

2011-11-21T09:44:00.000-02:00

São Paulo - Um jeito lúdico de ensinar literatura está mudando para melhor a vida de muitos estudantes de escolas públicas na zona leste da cidade de São Paulo. A Academia Estudantil de Letras (AEL) é uma estratégia pedagógica que tem dado tão certo que começa a ser levada agora para cidades vizinhas e já atravessou a divisa do estado.

Inspirada na Academia Brasileira de Letras, a AEL foi criada, em 2005, na Escola Municipal Padre Antônio Vieira, no Jardim Nordeste, na região de Artur Alvim, bairro da zona leste da capital paulista, onde 18 escolas da rede municipal de ensino fundamental já contam com a metodologia. Nessas instituições 85 estudantes fazem parte de 61 cadeiras literárias.

Uma unidade da academia já foi implantada, inclusive, no Rio Grande do Norte, disse a idealizadora do projeto, Maria Sueli Fonseca Gonçalves, atual assistente técnica de Educação da Diretoria Regional de Educação, órgão da prefeitura de São Paulo.

Ela explicou que a ideia é despertar no aluno o interesse pela escola trabalhando a sua autoestima. “O que nós buscamos é um conceito de inclusão, de trabalhar a autoestima, mostrar o potencial de cada um. Já pudemos ver casos de alunos que toda a semana tínhamos de chamar os responsáveis por causa de seus atos de indisciplinas mudarem o seu comportamento”, disse. “Tentei criar uma maneira lúdica de incentivar em crianças e jovens o amor pela leitura. Na medida em que eles leem os livros, imitam personagens, refletem sobre as ações desses personagens e, com isso, estão pensando na própria vida”, explicou.

Nas unidades, os alunos também são estimulados a conhecer a vida e a obra de autores que vão dos clássicos de séculos passados aos contemporâneos. As aulas ocorrem uma vez por semana e a maioria tem idade entre 6 anos e 14 anos, mas são admitidos também estudantes mais velhos do curso Educação de Jovens e Adultos.

A reportagem da Agência Brasil acompanhou uma das aulas conduzidas pela professora Ana Carolina D’ Almeida e Silva, da Escola Municipal Padre Antônio Vieira, no dia em que o escritor apresentado aos alunos foi o poeta Manoel de Barros, que completou 95 anos de idade ontem (19). “Vejam como ele busca inspiração dos elementos do dia a dia”, explicou a professora para os alunos ao analisar uma das poesias do poeta que vive em Mato Grosso.

Termina hoje o Parapan de Guadalajara e Brasil é o vencedor

2011-11-21T09:40:00.000-02:00

Os Jogos Parapanaméricos de Guadalajara, no México, terminam hoje (20) e tem o Brasil como vencedor, conquistando o bicampeonato. Com 79 medalhas de ouro, 60 de prata e 55 de bronze, a delegação brasileira não pode mais ser superada pelos Estados Unidos, que têm 51 ouros.

Neste domingo, os brasileiros podem ganhar mais medalhas na na decisão do futebol de cinco contra a Argentina, às 14h (18h de Brasília), e no judô, com finais a partir das 12h55 (16h55).

Ontem (19), o Brasil ganhou mais 25 medalhas, sendo sete de ouro só na natação, que obteve no total 33 ouros, contra 20 dos mexicanos. A natação brasileira é a grande vencedora da modalidade.

A conquista mais comemorada nesse sábado foi a do goalball masculino, que carimbou a passagem rumo às Paraolimpíadas de Londres 2012, junto com as meninas da modalidade, que garantiram a vaga na véspera e levam a prata para casa.

MEC determina corte de 514 vagas de medicina em cursos com baixa qualidade

2011-11-19T00:33:00.000-02:00

O Ministério da Educação (MEC) deu início ao processo de supervisão dos cursos com baixo desempenho nas avaliações da pasta, anunciado ontem (17). No Diário Oficial da União de hoje (18) foram publicadas as medidas cautelares que suspendem 514 vagas de 16 cursos de medicina que tiveram nota 1 ou 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC).

O indicador varia em uma escala de 1 a 5 e é calculado com base no desempenho dos alunos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e em outros critérios como a infraestrutura e o corpo docente da instituição.

Os cursos que sofreram o corte determinado hoje são todos de instituições privadas de Minas Gerais, de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Maranhão, de Rondônia, do Tocantins e de Mato Grosso. O ministério pretende suspender até o fim do ano 50 mil vagas em graduações na área da saúde, ciências contábeis e administração que tiveram resultado insatisfatório nas avaliações de 2009 ou 2010.

Os dados do Enade 2010 divulgados ontem (17) mostram que 594 dos 4.143 cursos avaliados tiveram CPC 1 ou 2. A nota 3 é considera satisfatória e os CPCs 4 e 5 indicam que o curso é de boa qualidade.

O percentual de vagas reduzidas em cada curso variou entre 20% e 65% do total, de acordo com o desempenho no CPC. A redução no número de vagas de ingresso passa a valer para o próximo processo seletivo de cada instituição.

Elas passarão por um processo de supervisão e terão o prazo de um ano para cumprir um termo de saneamento de deficiências para melhorar a qualidade da oferta. Se as exigências não forem atendidas, o MEC poderá abrir um processo administrativo para encerrar a oferta do curso. A partir da notificação, as instituições têm 30 dias para informar o ministério sobre as providências que serão tomadas.

Justiça determina quebra de sigilo fiscal e bancário de Agnelo Queiroz e Orlando Silva

2011-11-19T00:31:00.000-02:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou hoje (18) a quebra de sigilo fiscal e bancário do ex-ministros do Esporte Orlando Silva, do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e do policial João Dias.

O ministro Cesar Asfor Rocha, relator dos inquéritos que apuram denúncias contra os acusados, acatou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), encaminhado hoje ao STJ.

A quebra de sigilo será referente ao período entre 2005 e 2010, época em que supostamente ocorreram os desvios no programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. Asfor Rocha também acatou o pedido para tomar depoimento de Agnelo Queiroz, Orlando Silva e de mais 26 pessoas.

Os dois políticos serão ouvidos no próprio STJ, e as demais pessoas deverão prestar depoimento ao juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, que presidiu o inquérito quando ele ainda estava na primeira instância.

A Justiça determinou que o Banco Central envie todos os documentos sobre movimentações bancárias dos três principais envolvidos à PGR em até 30 dias.

A decisão também pede que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informe se há comunicação de transações suspeitas ou qualquer outra informação de base de dados em relação aos três principais envolvidos e às empresas e entidades citadas na decisão.

O ministro determinou, ainda, que o material apreendido em poder de João Dias na Operação Shaolin, deflagrada pela Polícia Civil do Distrito Federal em abril do ano passado, seja periciado.

Brasil gera 126.143 empregos com carteira assinada em outubro

2011-11-19T00:30:00.000-02:00

O número de empregos formais gerados no país em outubro chegou a 126.143, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados hoje (18) pelo Ministério do Trabalho. O resultado é 39,6% inferior ao total de vagas criadas em setembro, 209.087, na série sem ajustes. Com os ajustes, ou seja, com as declarações de empregos atrasadas, foram gerados 227.038 postos de trabalho.

Em outubro, houve 1,66 milhão de admissões e 1,53 milhão de demissões. O total de postos de trabalho criados é 38,4% menor do que o resultado de outubro do ano passado, quando foram gerados 204.804 empregos com carteira assinada.

Entre os setores que mais geraram empregos estão serviços (77.201), comércio (60.878) e construção civil (10.298).

No acumulado do ano, o número de novos empregos está em 2,24 milhões. Segundo o governo, a meta para o ano é gerar 2,8 milhões vagas.

Criada força do SUS que terá profissionais preparados para agir em situações de desastre e calamidade pública

2011-11-19T00:28:00.005-02:00

O governo federal publicou hoje (18) decreto que cria oficialmente a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS), grupo de profissionais com habilitação para atender vítimas em situações de desastre e calamidade pública.

A força será composta, por exemplo, por profissionais de hospitais federais, universitários e funcionários do Ministério da Saúde. O grupo terá à disposição hospitais de campanha com estrutura para fazer cirurgias e atender os pacientes no próprio local do desastre.

O decreto também determina em quais situações o ministro da Saúde pode declarar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). Algumas delas são: desastres naturais, risco de reintrodução de uma doença erradicada no país, surto ou epidemia altamente grave, falta de assistência à população ou quando estado e município decretam situação de calamidade pública e não conseguem ofertar assistência à população.

Nesses casos, o ministro da Saúde irá planejar medidas de controle com os entes federados e poderá acionar a Força Nacional do SUS, contratar temporariamente profissionais e comprar bens ou adquirir serviços.

Distrito Federal é unidade da Federação com mais celulares por habitante

2011-11-19T00:28:00.002-02:00

No mês de outubro, o Distrito Federal registrou 202,48 linhas de celulares habilitadas por grupo de 100 habitantes. Isso significa que existem mais de duas linhas de telefonia móvel em funcionamento para cada morador da região, que inclui a capital federal, Brasília.

De acordo com dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a média do país é 118,62 linhas de celular para cada grupo de 100 habitantes. No total, 23 estados têm mais de uma linha habilitada por pessoa. Só estão de fora dessa lista Alagoas, o Maranhão, Piauí e Pará.

Nos primeiros dez meses do ano, foram registradas em todo o país cerca de 28,7 milhões de novas habilitações de telefonia celular. Segundo a Anatel, esse é o maior número absoluto de novas linhas habilitadas no período.

O Brasil fechou outubro de 2011 com mais de 231,6 milhões de acessos na telefonia móvel. Do total de acessos em operação no país, 189 milhões são pré-pagos (81,62%) e 42,6 milhões pós-pagos (18,38%).

Governo libera R$ 12,153 bilhões do Orçamento de 2011

2011-11-19T00:27:00.002-02:00

O governo decidiu liberar R$ 12,153 bilhões de recursos do Orçamento da União de 2011 que estavam contingenciados. A medida foi tomada uma vez que houve uma elevação R$ 586,108 bilhões para R$ 598,095 bihões das receitas líquidas da União.

Com a liberação dos recursos, a ampliação nos limites de empenho e movimentação financeira do Poder Executivo será R$ 11,963 bilhões; do Legislativo, R$ 26,7 milhões; do Judiciário, R$ 123,3 milhões; e do Ministério Público da União, R$ 40,8 milhões. As informações constam da quinta avaliação bimestral de receitas e despesas primárias divulgada hoje pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

A pasta também atualizou os novos parâmetros econômicos que constam do Orçamento Geral da União deste ano. A projeção do Planejamento para o crescimento da economia brasileira este ano passou de 4,5% para 3,8%. Com a redução, o PIB nominal estimado passou de R$ 4,109 trilhões para R$ 4,086 trilhões – uma queda de 0,6% entre os relatórios do quarto e do quinto bimestres.

No novo relatório, os técnicos do governo usaram uma projeção maior para a inflação apurada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com isso, a inflação estimada passou de 5,80% para 6,40%, resultado que, se for confirmado, ficaria um pouco abaixo do teto da meta de inflação estabelecido para este ano de 6,5% pelo IPCA. O centro da meta de inflação para 2011 é 4,5%, mas o governo admite uma variação de 2 pontos percentuais para cima ou para baixo.

A taxa básica de juros Selic teve uma leve redução na perspectiva dos técnicos, de 11,79% para 11,69% ao ano, enquanto a taxa de câmbio média foi elevada de R$ 1,61 para R$ 1,67. Já o crescimento nominal da massa salarial passou de 13,36% para 15,37%.

O preço médio do barril de petróleo foi estimado no relatório em US$ 113,04 ante os US$ 112,52. As projeções foram realizadas levandoem consideração o salário mínimo vigente de R$ 545.

Os técnicos informam no relatório que a “alteração dos parâmetros reflete a atualização das projeções dos índices de preço, com a ampliação da projeção do IPCA para 6,4%, e a deterioração do cenário externo”. Segundo os técnicos, esse fatores têm repercussões tanto sobre a taxa de crescimento real do PIB, reduzida para 3,8%, como sobre a cotação do câmbio médio, que sofreu leve depreciação.

Sobre a massa salarial, o Ministério do Planejamento informou que as alterações na massa salarial não foram capazes de reverter, em termos do PIB nominal, o impacto do menor crescimento real da economia. Os problemas na zona do euro e na economia norte-americana, informaram os técnicos, provocaram uma desaceleração do crescimento da economia no Brasil e no câmbio, cenário que levou o Banco Central a reduzir a Selic.

Mesmo assim a receita total passou de R$ 751,864 bilhões para R$ 763,664 bilhões, informaram os técnicos, com a receita líquida sendo elevada de R$ 586,108 bilhões para R$ 598,095 bihões.

Deputado Roque Barbieri depõe no MP e não dá nomes de envolvidos em esquema de venda de emendas na Alesp

2011-11-19T00:26:00.002-02:00

Em depoimento ao promotor de Justiça Carlos Cardoso, o deputado estadual Roque Barbieri (PTB) confirmou a denúncia que fez ao jornal Folha da Região, de Araçatuba (SP), sobre a existência de um esquema de venda de emendas parlamentares na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O promotor disse à Agência Brasil que Barbieri, ao prestar depoimento na semana passada, não citou nomes de deputados envolvidos no esquema. “Ele confirmou a denúncia [feita ao jornal], mas nenhum nome foi citado”.

O inquérito do Ministério Público (MP) foi instaurado no dia 26 de setembro, após Roque Barbieri ter concedido entrevista ao jornal dizendo que entre 25% e 30% dos deputados estariam envolvidos com um esquema de vendas de emendas. Ao MP, Barbieri declarou que há mais de quatro deputados envolvidos no esquema, mas não confirmou quantos e nem estimou uma porcentagem.

Os deputados estaduais paulistas têm direito de apresentar anualmente, ao governo do estado, indicações para o repasse de R$ 2 milhões em verbas para obras, hospitais e projetos de interesses de seus redutos eleitorais. O MP investiga se houve parlamentares que se aproveitaram desse direito para negociar ou vender as emendas para prefeitos e empreiteiras.

“Ele [Barbieri] falou que tem uma testemunha, e que se for garantido o sigilo da identidade dela, ela [testemunha] pode comparecer e citar o nome de quatro deputados. Estou examinando essa possibilidade”, disse o promotor. Segundo o promotor, o sigilo poderia ser garantido durante o inquérito, mas depois dessa fase “seria um pouco difícil [garantir o sigilo] porque vai para o Judiciário”.

Além de Barbieri, foi ouvido o deputado Major Olímpio (PDT-SP), que também não deu nomes de deputados envolvidos no esquema. “Estou agendando algumas testemunhas, mas não tenho um cronograma para isso. Podem ser ouvidos alguns deputados e pessoas que foram citadas”, disse o promotor. Entre elas, o deputado estadual licenciado Bruno Covas, atual secretário estadual de Meio Ambiente. O promotor quer que Bruno Covas explique declaração dada a O Estado de S. Paulo. Covas disse ao jornal que um prefeito lhe ofereceu propina, que foi recusada, após a aprovação de uma emenda parlamentar.

O inquérito tem o prazo de 180 dias para ser concluído, podendo ser prorrogado e, de acordo com o promotor, o deputado Roque Barbieri pode ser ouvido novamente.

Presidente da Assembleia de Rondônia e mais 14 são presos por fraude de R$ 15 milhões no SUS

2011-11-19T00:25:00.002-02:00

A Polícia Federal deflagrou hoje (18) uma operação em Rondônia para combater esquema de desvio de verbas no Sistema Único de Saúde (SUS) que chega a R$ 15 milhões. A Operação Termópilas resultou na prisão de 15 pessoas, entre elas, o presidente da Assembleia Legislativa, Valter Araújo (PTB). Ele foi preso em flagrante e é apontado como líder da quadrilha.

Foram detidos 14 envolvidos com o esquema, entre eles, pessoas ligadas ao governo, empresários e o secretário adjunto de Saúde de Rondônia, João Batista. Foram cumpridos 57 mandados de busca e apreensão, vários deles em gabinetes de deputados estaduais. Os mandados foram cumpridos em Porto Velho, Itapoã do Oeste, Ji-Paraná, Ariquemes, Nova Mamoré e Rolim de Moura. Até agora, foram apreendidos R$ 169 mil na operação.

De acordo com a Polícia Federal, o esquema foi investigado por um ano e meio e consistia no loteamento de licitações e contratos de prestação de serviços para a administração pública estadual em Secretarias de Saúde e de Justiça do estado.

A operação resultou em ordens de sequestro de bens e valores e de suspensão de exercício de função pública. As pessoas envolvidas serão indiciadas, de acordo com a participação, por formação de quadrilha, extorsão, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, advocacia administrava, violação de sigilo funcional, tráfico de influência e corrupção ativa, além de crimes previstos na Lei de Licitações e na Lei de Lavagem de Dinheiro.

Prefeito de Campinas volta a negar recebimento de propina

2011-11-19T00:24:00.003-02:00

O prefeito de Campinas, Demétrio Vilagra (PT), voltou a negar hoje (18) ter recebido dinheiro da empresa Global em um suposto esquema de irregularidades no processo de licitação da Sociedade de Abastecimento de Água e Esgoto (Sanasa). “Eu refuto essa informação”, destacou Vilagra hoje (18) em depoimento à Comissão Processante da Câmara Municipal de Campinas, instalada para avaliar a permanência dele no cargo.

O interrogatório começou às 9h15 e, além de Vilagra – primeiro a depor, os parlamentares esperavam ouvir mais 17 pessoas como testemunhas – sete de acusação e dez de defesa. Porém, seis pessoas do último grupo solicitaram o comparecimento em outras datas.

Em razão das suspeitas de fraude, Demétrio Vilagra (PT) ficou afastado do cargo por 16 dias e reassumiu o posto, no dia 4, ao obter na Justiça uma liminar contra a decisão de afastamento temporário por 90 dias, que havia sido determinada pela Câmara Municipal de Campinas.

Mancha de óleo na Bacia de Campos está diminuindo e se afastando da costa

2011-11-19T00:24:00.000-02:00

A mancha de óleo na Bacia de Campos, provocada pelo vazamento em um campo de exploração de petróleo da Chevron está diminuindo de tamanho e continua se afastando da costa. A informação é da Marinha do Brasil e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que sobrevoaram hoje (18) a região do vazamento, no litoral norte do Rio de Janeiro.

As autoridades estimam que a mancha tem 18 quilômetros (km) de extensão e 11,8 quilômetros quadrados (km²) de área. Na terça-feira (14), a área da mancha era 13 km².

No entanto, a maior parte do óleo está concentrada 1 metro abaixo da superfície do mar, e não pode ser vista no sobrevoo. Os dados de satélites, mais adequados nesse caso, indicam que no dia 14 a extensão da mancha chegava a 68 km, com cerca de 160 km² de área.

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) estima que a vazão média de óleo derramado foi de 200 a 330 barris/dia no período de 8 a 15 de novembro. Um barril tem 159 litros.

A ANP, o Ibama e a Marinha instauraram processos administrativos para investigação do vazamento. A Polícia Federal também está investigando o incidente. O delegado Fábio Scliar, chefe da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, deve intimar pelo menos seis diretores da Chevron para depor na semana que vem sobre o acidente.

Conforme estimativas da ANP, a vazão média de óleo derramado estaria entre 200 e 330 barris/dia no período de 8 a 15 de novembro. A agência divulgou fotos do sobrevoo realizado hoje no local do acidente e um vídeo com imagens submarinas de um trecho da fenda do solo por onde está ocorrendo o vazamento.

Segundo a ANP, tanto a agência quanto o Ibama e a Marinha já instauraram processos administrativos, no âmbito de suas competências, para investigação do incidente e aplicação das medidas cabíveis, de acordo com a legislação em vigor.

Líder indígena é morto por pistoleiros em Mato Grosso do Sul

2011-11-19T00:22:00.003-02:00

O líder dos Guarani Kaiowá, cacique Nísio Gomes, foi morto na manhã de hoje (18) no município de Amambaí, em Mato Grosso do Sul. Cerca de 40 pistoleiros encapuzados e armados invadiram o acampamento Tekoha Guaiviry e atiraram no cacique. Depois de morto, o corpo do líder indígena foi levado pelos pistoleiros.

Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), representantes regionais da Funai e do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) estão no acampamento prestando assistência aos indígenas. Além disso, agentes das polícias Federal e Civil foram deslocados para a área do conflito e abriram inquérito policial.

A área ocupada pelos Guarani Kaiowá faz parte da região denominada Terra Indígena Amambaipeguá. O processo de demarcação da terra começou em junho de 2008 e, desde então, foi interrompido diversas vezes por decisões judiciais, em ações movidas por produtores rurais da região e forças políticas municipais e estaduais.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), nos últimos oito anos, cerca de 200 índios foram mortos em conflitos de terra. A assessoria do conselho informou que os indígenas ocuparam o trecho da terra que está em processo de demarcação no início deste mês.

O Ministério Público Federal (MPF) em Ponta Porã pediu a instauração de inquérito para investigar o caso. Em nota, o MPF informou que a equipe da Polícia Federal, acompanhada de representantes do Ministério Público e da Funai, confirmou o desaparecimento do corpo do cacique. Dos cerca de 60 índios que estavam no acampamento, somente dez foram contatados pelos investigadores, os demais estão escondidos na mata.

A perícia policial confirmou presença de sangue humano no local onde o cacique foi morto. Também ficou comprovado que o corpo do cacique foi arrastado pelos pistoleiros. Um dos filhos de Nísio Gomes está no Instituto Médico-Legal de Ponta Porã, fazendo exames de corpo de delito.

Arrecadação federal bate recorde em outubro

2011-11-19T00:22:00.000-02:00

Impulsionada pelo desempenho da economia e pelo parcelamento especial de dívidas com a União (no programa de recuperação fiscal chamado Refis da Crise), a arrecadação federal bateu recorde em outubro. De acordo com a Receita Federal, a União arrecadou R$ 88,741 bilhões em outubro, o melhor resultado registrado para o mês. Em relação a outubro do ano passado, o crescimento foi 9,05%, descontada a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

No acumulado de 2011, a arrecadação somou R$ 809,395 bilhões, com alta de 12,23%, também considerando a evolução do IPCA na comparação com os dez primeiros meses do ano passado. Apesar do crescimento, a taxa de expansão da arrecadação caiu pelo terceiro mês consecutivo. Até julho, o crescimento real acumulado era 13,98%.

De acordo com a Receita Federal, os principais fatores que contribuíram para o aumento na arrecadação em outubro foram o crescimento das vendas de bens e serviços, da massa salarial e do valor em dólar das importações (que são tributadas). Dos indicadores econômicos que servem de base para a arrecadação, apenas a produção industrial registrou queda na comparação com o ano passado.

Outros fatores reforçaram a arrecadação em outubro. No mês passado, o pagamento das parcelas do Refis da Crise somou R$ 1,574 bilhão. De janeiro a outubro, o parcelamento especial rendeu R$ 17,761 bilhões aos cofres da União. A receita é menor que a de tributos como a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), que incide sobre os combustíveis, cuja arrecadação somou R$ 7,861 bilhões no acumulado do ano em valores nominais.

A arrecadação em outubro foi impulsionada ainda por fatores como os ganhos de capital na alienação de bens, com crescimento nominal de 144,36%. Esse é o imposto que as pessoas pagam quando vendem um bem que se valorizou. Os juros da remuneração sobre o capital próprio, sobre os quais incidem Imposto de Renda, aumentaram 122,27% no mês passado em relação a outubro de 2010.

Dilma sanciona lei que cria Comissão da Verdade e a que dá acesso a informações públicas

2011-11-19T00:21:00.000-02:00

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff

discursa durante a cerimônia de sanção da lei

que cria a Comissão Nacional da Verdade e a Lei

de Acesso a Informações Públicas, no Palácio do Planalto

A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (18) a lei que cria a Comissão da Verdade para apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar. Dilma sancionou também a Lei de Acesso a Informações Públicas, que acaba com o sigilo eterno de documentos.

Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a informação não deve ser de poder de quem governa, mas de toda a sociedade. “A questão dos direitos humanos é chave e, portanto, a lei [de Acesso a Informações Públicas] foi clara. Nesse segmento não há restrições de informação.”

A Comissão da Verdade será formada por sete pessoas, escolhidas pela presidenta da República a partir de critérios como conduta ética e atuação em defesa dos direitos humanos. Ao todo, 14 servidores darão suporte administrativo aos trabalhos.

Brasília - Ministros e autoridades participam

da solenidade na qual a presidenta Dilma Rousseff

sanciona a lei que cria a Comissão Nacional da

Verdade e a Lei de Acesso a Informações Públicas,

no Palácio do Planalto

O grupo terá dois anos para ouvir depoimentos em todo o país, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer as violações de direitos. De acordo com o texto sancionado, a comissão tem o objetivo de esclarecer fatos e não terá caráter punitivo.

O grupo vai aproveitar as informações produzidas há quase 16 anos pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e há dez anos pela Comissão de Anistia.

A Lei de Acesso a Informações Públicas permite que o cidadão consulte documentos produzidos pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de forma a dar mais publicidade e transparência aos atos da administração pública.

A norma acaba com o sigilo eterno de documentos. Os documentos hoje classificados como ultrassecretos, que são aqueles com informações imprescindíveis à segurança do Estado, estarão protegidos por um prazo máximo de 50 anos. Atualmente, o documento ultrassecreto fica guardado por 30 anos, mas esse prazo pode ser prorrogado sucessivamente.

Brasília - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo,

discursa durante a cerimônia de sanção da lei que cria

a Comissão Nacional da Verdade e a Lei de Acesso a

Informações Públicas, no Palácio do Planalto

A lei abrange também estados e municípios e assim, o cidadão poderá, por exemplo, pedir dados sobre como foi empregada a verba do hospital e da merenda escolar de sua cidade. As informações solicitadas pela população devem ser respondidas em, no máximo, 20 dias.

Em seis meses, cada órgão vai ter que publicar em sua página na internet informações sobre sua atuação, como contratos, licitações, gastos com obras, repasses ou transferências de recursos. As entidades que recebem recursos públicos também terão que dar transparência a seus dados.

Agência Brasil

Fotos: Wilson Dias/ABr

ONU: Brasil é país da América Latina com maior número jovens afrodescendentes

2011-11-19T00:13:00.003-02:00

Mais de 24 milhões de jovens afrodescendentes vivem na América Latina, de um total de 81 milhões de afrodescendentes da região. O Brasil é o país latino-americano com a maior quantidade de jovens afrodescedentes – 22,5 milhões, o que representa 47% de toda a população jovem no país. Os dados têm por base o Censo Demográfico de 2000, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A constatação faz parte do relatório Juventude Afrodescendente na América Latina: Realidades Diversas e Direitos (des)Cumpridos, divulgado hoje (18) pelo Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), em Salvador (BA).

A Colômbia é o segundo país latino-americano onde vivem mais jovens afrodescendentes: 1,1 milhão (11% de toda a população jovem do país).

Segundo o fundo, a juventude afrodescendente na América Latina é uma população majoritariamente urbanizada. Na Nicarágua, por exemplo, 88% desses jovens vivem nas cidades, enquanto os índices na Guatemala e no Panamá se mantêm bem próximos – 87% e 86%, respectivamente. A menor taxa foi registrada no Equador: 60%.

IBGE: setor de publicidade e promoção gerou mais de 70 mil empregos em 2009

2011-11-19T00:13:00.000-02:00

Um dos setores mais modernos e dinâmicos da economia, o ramo de publicidade e promoção gerou, em 2009, 70.303 postos de trabalho. A maior parte deles (84,7%) foi relativa a pessoal assalariado; 4,8%, a pessoal fixo sem vínculo empregatício; e 70,5%, a pessoal não assalariado, categoria que inclui proprietários e sócios.

Os dados fazem parte da Pesquisa de Serviços de Publicidade e Promoção 2009, divulgada hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram observados 1.642 negócios com dez ou mais pessoas ocupadas constantes do cadastro de empresas do IBGE, assim como os produtos e serviços ofertados.

Entre as empresas do ramo, as agências de promoção de eventos são as que respondem pela maior fatia de ocupação de mão de obra (33,9%), seguidas das agências de publicidade (30,6%) e das agências de promoção de vendas (24,5%).

As agências de promoção de eventos também registram o maior contingente de pessoal fixo sem vínculo empregatício (42,5%) e de pessoal não assalariado (68%).

Já em termos de produtividade, que é a divisão da receita gerada pelo pessoal ocupado, as agências de publicidade lideraram o ranking, com R$ 231,5 mil. O valor é 72% superior à média de todos os negócios do ramo, que é R$ 134,6 mil. As agências de compra e venda de espaço publicitário também se destacaram, com uma produtividade de R$ 217,2 mil.

Segundo o levantamento, a receita gerada por todas as empresas do setor em 2009 foi aproximadamente R$ 9,5 bilhões. Desse total, R$ 5 bilhões foram gerados pelas agências de publicidade, embora as de promoção de eventos sejam maioria nesse segmento, representando 39,4% do total.

A maior parte dos negócios tinha entre 11 e 19 empregados (30,6%), mas aqueles com 100 ou mais funcionários foram os que responderam por um volume maior de receita: 36,8% de tudo o que foi gerado pelo ramo.

Os três principais produtos e serviços oferecidos pelas companhias do setor representaram aproximadamente metade (44,9%) da receita, totalizando R$ 4,2 bilhões. No caso de comissão, fee (pagamento) ou bonificação sobre veiculação de publicidade na televisão, a participação chegou a 19,2% (R$ 1,8 bilhão); de organização, produção e promoção de eventos, a 18,2% (R$ 1,721 bilhão); e de promoção de vendas, publicidade no ponto de venda e demonstração de produto, a 7,5% (R$ 709,8 milhões).

Inflação medida pelo IGP-10 diminui para 0,44% em novembro

2011-11-19T00:12:00.002-02:00

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) diminuiu em novembro para 0,44%, ante a taxa de 0,64% registrada em outubro. Em 12 meses, o índice variou 6,48%. A taxa acumulada no ano é 5,14%, informou hoje (18) o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV)

Dos três subíndices que compõem o IGP-10, O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) caiu de 0,81%, em outubro, para 0,48%, em novembro. As maiores contribuições para essa redução partiram do grupo bens intermediários, cuja taxa passou de 0,91% para 0,46% no período. Dois dos cinco subgrupos apresentaram índices menores, com destaque para materiais e componentes para a manufatura (de 1,06% para 0,17%). A taxa referente a matérias-primas brutas também recuou, de 1,86% para 0,55%, com destaque para soja em grão (de 1,47% para -2,63%), milho em grão (de 2,23% para -2,23%) e minério de ferro (de 5,23% para 3,03%).

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) registrou variação de 0,31%, em novembro, ante 0,37%, em outubro. Quatro das sete classes de despesa componentes do índice apresentaram redução, com destaque para habitação (de 0,73% para 0,47%).

Também apresentaram decréscimo em suas taxas de variação os grupos transportes (de 0,10% para -0,11%), despesas diversas (de 0,39% para 0,11%) e saúde e cuidados pessoais (de 0,46% para 0,39%). Os itens que mais contribuíram para esses resultados foram: gasolina (de -0,04% para -0,64%), alimento para animais domésticos (de 3,16% para 0,11%) e dentista (de 1,59% para 0,25%), respectivamente.

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) registrou, em novembro, taxa de variação de 0,39%, acima do resultado do mês anterior, 0,16%. Dois dos três grupos componentes do índice apresentaram aumento: materiais e equipamentos (de 0,22% para 0,27%) e mão de obra (de 0,03% para 0,50%). Já a taxa do grupo serviços recuou de 0,52% para 0,29%.

Analistas de mercado reduzem projeções para inflação oficial em 2011 e 2012

2011-11-14T10:23:00.000-02:00

A projeção de analistas do mercado financeiro para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 2012, caiu pela quarta semana consecutiva. A estimativa para o índice, desta vez, passou de 5,57% para 5,56%. Para 2011, a projeção também foi levemente reduzida, de 6,5% para 6,48%. Essas informações estão no boletim Focus, publicação semanal do Banco Central (BC), elaborada com base em estimativas do mercado financeiro para os principais indicadores da economia.

A meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, é 4,5%, com margem de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, ou seja, o limite superior é 6,5% e o inferior, 2,5%. O principal instrumento usado pelo BC para alcançar essa meta são as alterações na taxa básica de juros, a Selic.

De acordo com a avaliação dos analistas, a taxa básica deve encerrar 2011 em 11% ao ano. Atualmente a Selic está em 11,5% ao ano. Portanto, os analistas esperam por uma redução de 0,5 ponto percentual, na última reunião do ano do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, marcada para os dias 29 e 30 deste mês. Com a menor expectativa de inflação, a projeção para a Selic ao final de 2012 foi reduzida de 10,5% para 10% ao ano.

A pesquisa do BC também traz estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), que passou de 5,61% para 5,58%, neste ano, e de 5,14% para 5,11%, na previsão para 2012.

A expectativa para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), neste ano, passou de 5,84% para 5,73%, e de 5,23% para 5,19%, no próximo ano. Para o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), neste ano, a projeção foi ajustada de 5,78% para 5,75%. Para 2012, passou de 5,36% para 5,26%.

A estimativa dos analistas para os preços administrados subiu de 5,9% para 6%, neste ano, e de 4,55% para 4,5%, no próximo ano. Os preços administrados são aqueles cobrados por serviços monitorados, como combustíveis, energia elétrica, telefonia, medicamentos, água, educação, saneamento e transporte urbano coletivo.

Mario Monti é oficialmente encarregado de formar novo governo na Itália

2011-11-14T10:20:00.000-02:00

Mario Monti, durante discurso no Palácio de Quirinal

neste domingo (13). (Foto: Pier Paolo Cito / AP Photo)

O economista e ex-comissário europeu italiano Mario Monti foi oficialmente encarregado de formar governo pelo presidente da República de Itália, Giorgio Napolitano. A informação foi confirmada pela Presidência italiana no fim da tarde de domingo (13), horário local.

A nomeação foi feita no final de um longo dia de consultas do presidente para assegurar consenso e uma maioria parlamentar a um governo liderado por Monti.

Segundo a Constituição italiana, a nomeação deve ser aprovada no prazo de dez dias pelas duas câmaras do parlamento.

Movimento social prepara carta a Dilma Rousseff em defesa da participação de negros no governo

2011-11-14T10:15:00.000-02:00

Amanhã (14), véspera do aniversário da Proclamação da República, a União de Negros pela Igualdade (Unegro) vai protocolar no Palácio do Planalto carta a Dilma Rousseff defendendo a maior participação de negros no governo. A informação é de Edson França, presidente da entidade que encerrou hoje seu Quarto congresso nacional, em Brasília, com a participação de 700 delegados (de 23 estados).

Segundo o ativista, o movimento quer que haja mais ministros negros no governo Dilma e se opõe a eventual mudança na Esplanada dos Ministérios que concentre pastas ligadas às minorias (negros, mulheres, jovens, indígenas e direitos humanos) em um único ministério. “Para nós é um rebaixamento”.

“Achamos isso um atraso e vai tirar o nosso protagonismo na articulação das políticas”, ponderou ao defender o papel da Secretaria Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) na “transversalidade das políticas” voltadas para os negros em várias áreas como saúde, educação e desenvolvimento social.

Edson França queixa-se dos efeitos do contingenciamento (reprogramação orçamentária de R$ 50 bilhões para todas as pastas) na Seppir e do valor previsto para a pasta no Orçamento de 2012. “O valor que apresentam é irrisório”.

Conforme proposta do governo encaminhada ao Congresso Nacional, serão alocados para Seppir R$ 31,31 bilhões (incluindo despesas fiscais e encargos com seguridade social). O Programa de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial terá R$ 75 milhões.

Além do Executivo, o movimento tem queixa contra o Poder Legislativo, em especial, a proposta de reforma política e eleitoral em discussão no Congresso, que segundo o presidente da Unegro não assegura mecanismos para aumentar a participação de negros no parlamento.

Levantamento feito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) contabiliza 43 deputados federais autodeclarados negros (8,5% na atual legislatura) e apenas dois senadores - Paulo Paim (PT-RS) e Magno Malta (PR-ES). Para Edson França, a subrepresentação se repete nas assembleias legislativas estaduais e nas câmaras de vereadores das capitais.

Diabetes causa uma morte a cada dez segundos em todo o mundo, alerta federação

2011-11-14T10:07:00.000-02:00

Estima-se que haja, pelo menos, 300 milhões de pessoas com diabetes em todo o mundo, e no Brasil, são cerca de 11 milhões de portadores, segundo dados do Ministério da Saúde e de sociedades médicas.

No Dia Mundial do Diabetes, lembrado hoje (14), o foco da campanha global, pelo terceiro ano seguido, é orientar a população para prevenir a doença, que mata uma pessoa a cada dez segundos no mundo - conforme estatística da Federação Internacional de Diabetes, ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS).

O desconhecimento sobre o que é a doença, os sintomas e o tratamento tem sido um dos obstáculos para conter essa epidemia global. A própria federação internacional estima que metade das pessoas não sabe que tem diabetes.

Apesar de muitos brasileiros terem um parente ou amigo com a doença, parte deles não sabe como evitá-la. “Muitos têm contato, mas não conseguem ajudar a pessoa próxima [com a doença]. E ficam incapazes de prevenir nelas mesmas”, alerta o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes, Walter Minicucci.

O diabetes tipo 2, que atinge mais pessoas, ocorre quando há aumento da taxa de açúcar (glicose) no sangue. Os sinais mais comuns são a sede excessiva, a perda de peso, a fome exagerada, a vontade de urinar muitas vezes, a difícil cicatrização de feridas, a visão embaçada, o cansaço e infecções frequentes. Alguns dos fatores de risco são a obesidade, o sedentarismo e o histórico familiar com casos da doença.

A prática de exercícios físicos e a alimentação equilibrada ajudam a evitar o diabetes tipo 2, que não tem cura.

Quando o diabetes não é tratado, aumenta o risco de o paciente ter um ataque cardíaco, ficar cego ou sofrer amputação de uma perna.

Comércio no Natal deve ter produtos mais simples, preveem lojistas

2011-11-14T10:05:00.000-02:00

A venda de produtos mais simples deverá substituir produtos com maior valor agregado nas lojas durante o período do Natal. A avaliação é do presidente da Confederação Nacional dos Diretores Lojistas (CNDL), Roque Pellizzaro Junior. Para ele, é possível observar essa tendência nos estoques, pois houve uma redução no perfil das encomendas high end (produto considerado top de linha, de alta qualidade) por parte dos lojistas.

Segundo Pellizaro, o foco agora é no fortalecimento das encomendas de produtos mais simples. “Para os produtos eletroeletrônicos, por exemplo, nesta categoria, o comércio programou compras menores para o final do ano”.

Pelizzaro destacou que esse planejamento dos lojistas é para atender as expectativas de consumo do próprio mercado, o que não significa, necessariamente, a redução de preços. Isso porque a redução nos estoques está sendo utilizada para compatibilizar a demanda e a oferta, o que não deve significar pressão para a redução de preços. “Quando existe mais demanda que oferta de produtos, o preço sobe. Quando se tem mais oferta que demanda o preço desce. Neste caso, o comércio já prevendo isso, fez a equalização dessa balança”.

O representante dos lojistas destaca ainda que muitos produtos eletroeletrônicos já foram comprados no ano passado e as pessoas não trocam esse tipo de produto toda hora. Dessa forma, o comércio levou em consideração todos esses fatores e se adequou para atender ao novo perfil de demanda, que não é menor, mas diferente.

Outro fator, explicou, é que o consumidor perdeu “gordura” na hora da compra, com a inflação, que medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi estimada pelo mercado financeiro em 6,5% para 2011, de acordo com dados da pesquisa Focus divulgada pelo Banco Central semanalmente. Já pelos cálculos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa acumulada em 12 meses, até outubro, ficou, pelo IPCA, em 6,97%. O índice é inferior aos 7,31% do levantamento anterior, mas ainda é quase meio ponto percentual acima do limite da meta definida pelo governo para este ano (6,5%).

“O consumidor está gastando mais para manter o padrão de vida e por isso, sobra menos recursos para a compra de presentes. Isso não quer dizer que ele não terá recursos, mas o perfil de compra irá mudar, com a procura por produtos de menor valor agregado”.

Para não sair no prejuízo, Pellizzaro lembrou que a pesquisa ainda é a velha aliada do consumidor. No caso do Brasil, que tem uma moeda considerada estável, lembrou, é possível fazer comparações e ter uma referência de preços. “Por isso, pesquisar sempre é importante. É a assim que a gente consegue valores mais adequados ao bolso. Fazendo comparação de preços”.

Por outro lado, alguns fatores ligados aos avanços tecnológicos, podem reduzir o preço dos produtos, mas, segundo ele, não têm a ver com a oferta e a procura. Ele citou os próprios eletroeletrônicos que tiveram redução de preço com a popularização de determinadas tecnologias. Segundo o presidente do CNDL, isso é natural com o passar do tempo. “Uma televisão de plasma de 40 polegadas, por exemplo, chegou a custar alguma coisa como R$ 30 mil no lançamento. Hoje, custa R$ 1,5 mil”.

ONG recolhe cerca de 20 bicicletas em uma semana de campanha no DF

2011-11-14T09:58:00.000-02:00

A Organização Não Governamental (ONG) Rodas da Paz promove na capital federal uma campanha para estimular a população a doar bicicletas que não estejam mais sendo usadas. No total, 23 bicicletas já haviam sido recebidas pelos organizadores, até a manhã de hoje (13), na décima edição do projeto Doe Bicicletas. Elas serão destinadas a instituições que apoiam crianças carentes, escolas rurais, grupos de catadores de papel, creches e também para atender ao pedido das crianças que participarem da campanha Papai Noel dos Correios.

A mobilização da ONG Rodas da Paz, que reúne de 600 a 700 ciclistas de Brasília, começou no domingo passado (6) e tem dois postos de coleta no eixão (principal via que corta brasília), um na altura da 208 Norte e outro na 208 Sul. Todos os domingos, o chamado Eixão do Lazer fica fechado para o trânsito para que os ciclistas percorram os 15 quilômetros das asas Sul e Norte de Brasília.

As coletas também podem ser feitas em casa, pelo número 61-3481 3060. De acordo com o coordenador da ONG Rodas da Paz, Uirá Felipe Lourenço, já foram recebidas mais de 300 ligações telefônicas para o recolhimento residencial.

A recuperação das bicicletas que estão quebradas é feita com apoio de lojas do DF e também de outro grupo ciclístico, o Coroas do Cerrado. Para o secretário executivo da Rodas da Paz, Vinicius Vianna, o objetivo primordial da ONG é harmonizar o movimento ciclístico no Distrito Federal.

Sustentabilidade é tema da 30ª Feira do Livro em Brasília

2011-11-14T09:14:00.000-02:00

O tema da 30° Feira do Livro de Brasília, aberta neste fim de semana, é a sustentabilidade. Montada nos últimos anos na área externa de um dos principais shoppings da capital federal, a segunda mais antiga feira do país (só perde para a Feira do Livro de Porto Alegre, que está na 57ª edição), este ano mudou de lugar e ficou maior. Os exporitores contam, agora, com os 6,6 mil metros quadrados (m²) do Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, também no Plano Piloto.

“Sustentabilidade é a palavra de ordem, estamos descobrindo que o planeta não suporta tanta exploração, que há a perspectiva de faltar água, papel... Então, vivemos em um mundo em que se consome mais do que se possa consumir e a Feira do Livro, ao tratar desse tema, chama a tenção para o assunto”, disse a jornalista e escritora Dad Squarisi, patrona da feira.

Dad falou, também, sobre a emoção que sentiu ao receber o convite para ser patrona do evento. “É igual a [emoção] que senti ao ter sido convidada para ser cidadã honorária de Brasília, é uma honra para qualquer pessoa, mas, para mim, que sou estrangeira [nascida no Líbano], tem um sabor especial”.

A feira, este ano, conta com uma programação bastante variada, que soma mais de 120 horas de atrações, entre oficinas, palestras, conversas com escritores e sessões de contação de histórias para as crianças. A novidade, este ano, é a oficina da maturidade, para entreter o público com mais de 50 anos de idade.

Além de autores nacionais, como Marina Colasanti, uma das vencedoras do Prêmio Jabuti de literatura deste ano, escritores estrangeiros também farão parte do evento, como Boniface Ofogo, da República de Camarões; Yoram Meltzer (Israel); Kngni Alem e Phillipe Davaine (França); Álamo Oliveira e Cristina Taquelim (Portugal); Joe Hayes (EUA); e Wellington Cucurto e Cristian de Nápoli (Argentina).

A curadora da Feira do Livro, Iris Borges, falou sobre a importância de um evento como esse para o público da capital do país. “Voltei este ano com a intenção de retomar o conceito da feira com uma programação cultural muito rica, com toda acessibilidade, e espero que as pessoas tenham vontade de vir para cá, compartilhar esse mundo que é encantado, essa é a ideia”.

A entrada na feira é gratuita e, além de oficinas e debates, estão previstas apresentações musicais com artistas locais e nacionais. A programação completa pode ser conferida na página da Feira do Livro de Brasília na internet.

Polícia relata tranquilidade após tomada da Rocinha

2011-11-13T17:09:00.000-02:00

Operação conta com 18 tanques da Marinha

capazes de resistir a tiros de alto calibre

Forças policiais deram como completa neste domingo a ocupação da Rocinha, Vidigal e Chácara do Céu, no Rio de Janeiro, em preparação para a instalação de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPPs) nestas comunidades.

Segundo os porta-vozes da chamada Operação Choque de Paz, a ocupação ocorreu sem maiores incidentes e os relatos são de tranquilidade nos locais ocupados.

Às 6h da manhã deste domingo (horário de Brasília), a coordenação declarou que os territórios incluídos na operação, que começou a subir o morro nas primeiras horas do dia, estavam sob controle das forças do Estado.

Cerca de 3 mil efetivos participam da operação.

As forças de segurança são lideradas pelo Batalhão Operações Policiais Especiais (Bope) e a tropa de choque da PM do Estado, com apoio de fuzileiros navais, unidades da Polícia Civil, helicópteros das duas polícias, veículos blindados da Marinha e agentes das polícias Federal e Rodoviária Federal.

A Marinha brasileira reuniu para a operação o maior contingente de soldados já utilizados em intervenções policiais no Rio: 194 fuzileiros navais e 18 veículos blindados.

"Esta é a maior mobilização da Marinha em apoio à segurança pública", disse o Capitão de Mar e Guerra dos Fuzileiros Navais, Yerson de Oliveira Neto, responsável pela coordenação da operação.

"A Marinha foi criada para a guerra. Por isso, esperamos o pior. Estamos preparados para tudo acontecer, e é justamente por isso que nossa estratégia é de ação simultânea, que irá impactar as forças de resistência."

Pacificação

A tranquilidade da operação nas primeiras horas deste domingo contrasta com a ocupação, há um ano, do Morro do Alemão, que demorou três dias e terminou com um saldo de 37 pessoas mortas.

Cerca de 3 mil efetivos participam

da Operação Choque de Paz

Estima-se que 80 mil pessoas vivam na Rocinha, e outras 44 mil vivam no Vidigal e Chácara do Céu.

A Rocinha é a 19ª favela do Rio a ser ocupada pela polícia, em uma tentativa de recuperar territórios até então controlados pelo tráfico, antes da Copa de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, que serão sediados no Rio.

Segundo o governo do Rio, após a ocupação, será instalada uma unidade de UPP no local.

"O efetivo e o número de bases operacionais da nova UPP serão definidos após reconhecimento do terreno pela Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP)", afirma um comunicado do governo fluminense.

Com informações da BBC Brasil

Incra será reestruturado para cumprir sua missão original

2011-11-12T02:37:00.001-02:00

Danilo Macedo

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) passará, em breve, por uma reestruturação para reduzir suas atribuições e buscar mais eficiência em sua missão original de controlar a estrutura fundiária do país. Segundo o presidente do Incra, Celso Lacerda, um diagnóstico sobre a atuação do instituto e seus principais problemas foi concluído há pouco mais de um mês e está em discussão na Presidência da República.

“Até o final do ano, queremos estar com decisões tomadas para que possamos concluir nosso planejamento para este governo”, diz Lacerda, informando que, após as discussões coordenadas pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, aguarda, agora, a decisão da presidenta Dilma Rousseff.

Lacerda ressalta que, da forma como a reforma agrária foi conduzida nas últimas décadas, “ideologizada ao extremo”, o Incra se constituiu em um “Estado dentro do Estado”, com uma demanda muito grande e diversificada, que foge, muitas vezes, às suas responsabilidades. “O Incra tem uma gama de atribuições que a estrutura não comporta."

A proposta discutida pretende transferir algumas políticas atualmente operadas pelo Incra, como a construção de casas e distribuição de água para as famílias assentadas, para programas já existentes no governo, como o Minha Casa, Minha Vida. De acordo com Lacerda, umas das políticas que mais requerem trabalho de campo do instituto atualmente é a de habitação rural. “Existem órgãos, hoje, dentro do estado brasileiro, que podem fazer isso e, inclusive, têm know-how e competência pra fazer isso com mais qualidade do que o Incra faz."

Para o presidente do Incra, a reestruturação não enfraquece o órgão e, sim, fortalece as atribuições estratégicas, possibilitando que o controle fundiário, “precário” pela falta de estrutura, seja feito com qualidade. “Isso vai fortalecer o Incra para que seja um órgão eficiente”, completa Lacerda.

Uma pesquisa sobre a qualidade dos assentamentos de reforma agrária, divulgada pelo Incra no final do ano passado, indicou que, do total de 921 mil famílias assentadas no país, pelo menos 36,4% não têm casa ou moram de forma precária e 50,4% têm acesso ruim ou péssimo a seus lotes. A escassez de água atinge 18,4% dos assentamentos e ao menos 16,2% não têm energia elétrica.

Governo poderá segurar importações de veículos antes de aumento do IPI

2011-11-12T02:35:00.002-02:00

Wellton Máximo

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Para evitar um surto de importação de veículos antes do início da cobrança da alíquota maior do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o governo poderá usar o prazo máximo de 60 dias para a liberação de licenças de importação. Com esse procedimento, os automóveis podem ter a entrada no país adiada até meados de janeiro, quando o imposto mais alto estiver em vigor.

“O governo tem controle disso [das importações]. Não permitiremos um surto de importações, porque forneceremos as licenças dentro do comportamento normal do mercado, sem sobressaltos”, disse o secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira.

O secretário não informou que nível de importações o governo considera acima do normal. Disse apenas que a equipe econômica tem informações diárias sobre o comportamento das compras externas e tem condições de avaliar o surgimento de um eventual surto de importações de veículos. Desde maio, os veículos que entram no país deixaram de ter a licença automática de importação.

Hoje (11), o governo editou um decreto adaptando a legislação que aumentou o IPI para os veículos importados ao prazo mínimo de 90 dias determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O reajuste entrará em vigor em 16 de dezembro, e os fabricantes do Mercosul têm até 16 de janeiro de 2012 para apresentar os documentos para obter a habilitação definitiva que permitirá o pagamento do imposto menor.

Segundo o coordenador de Tributação sobre Produção e Comércio Exterior da Receita, João Hamilton Rech, as montadoras que cumprem os requisitos para fugir do aumento do IPI atualmente têm habilitação provisória, que precisará ser convertida em definitiva a partir de 1º de fevereiro. Para serem preservados do aumento, os fabricantes devem produzir veículos com pelo menos 65% de componentes do Mercosul e cumprir pelo menos seis de 11 etapas de produção no bloco econômico.

O decreto editado hoje também poupa do reajuste de IPI as montadoras de carrocerias de caminhões. De acordo com Rech, isso foi necessário porque os caminhões costumam ser produzidos em duas etapas. Uma empresa fabrica o chassi e outra fica encarregada de acrescentar a carroceria. Pela legislação anterior, somente os produtores dos chassis que cumprem os requisitos não teriam o imposto aumentado.

Outra medida do decreto acabou com uma brecha para que fabricantes podessem usar para importar veículos com IPI menor. Pelo novo texto, somente as marcas fabricadas no Brasil não pagarão mais imposto. Segundo a equipe econômica, a versão anterior permitia que uma montadora instalada no país importasse veículos de marcas não produzidas no país com o imposto mais baixo.

Banco Central mantém em 15% pagamento mínimo do cartão de crédito

2011-11-12T02:34:00.002-02:00

O Banco Central (BC) desistiu de aumentar o percentual mínimo de pagamento da fatura do cartão de crédito. Em circular editada hoje (11), a autoridade monetária decidiu manter em 15% o percentual mínimo da fatura a ser paga pelo consumidor.

A partir de 1º de dezembro, a parcela mínima subiria para 20%. Com a manutenção do limite, o BC recuou no aperto ao crédito. Isso porque, pela regra anterior, o consumidor teria de parcelar uma parte menor do saldo devedor.

O parcelamento do cartão é classificado como crédito rotativo, em que o cliente, na prática, financia o saldo devedor. Somente no pagamento total da fatura, o cliente não incorre em operação de crédito. Em comunicado, o BC informou que o limite de 15% é suficiente para manter o crédito em níveis seguros.

“A diretoria colegiada, considerando que o atual limite mínimo de 15% do saldo devedor tem se mostrado suficiente para o controle dos valores em exposição, decidiu mantê-lo inalterado”, informou a nota.

Dilma quer rigor na apuração de vazamento de óleo na Bacia de Campos

2011-11-12T02:33:00.002-02:00

Luciana Lima

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff determinou atenção redobrada e uma rigorosa apuração das causas do vazamento de óleo que atingiu o Campo de Frade, na Bacia de Campos. A presidenta ainda pediu rigor na apuração das responsabilidades. diz a nota divulgada hoje (11) a noite pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

O governo disse que está acompanhando e apoiando todas as providências de responsabilidade da empresa Chevron Brasil para interromper o vazamento.

De acordo com a nota, o governo está acompanhando as providências por meio do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e da Marinha do Brasil.

Processo de impeachment de Agnelo poderá ser aberto se PF comprovar denúncias

2011-11-12T02:32:00.000-02:00

Jorge Wamburg

Repórter da Agência Brasil

Presidente da Câmara Legislativa do

Distrito Federal, deputado Cabo Patrício (PT)

O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Cabo Patrício (PT), disse há pouco, em entrevista coletiva, que arquivou os cinco pedidos de impeachment apresentados na última quinta-feira contra o governador Agnelo Queiroz baseado em pareceres da Procuradoria da Casa, mas que não hesitará em abrir processo caso o inquérito aberto pela Polícia Federal comprove a existência de fatos que justifiquem a medida.

Os pareceres em que o deputado se baseou são assinados pelo procurador legislativo Fernando Augusto M. Nazaré e pelo procurador-geral, Arnaldo Siqueira Lima, e estão fundamentados na Lei 1.079/50, de âmbito federal.

Os pedidos de impeachment formulados contra o governador pelo DEM e o PSDB foram porque, de acordo com essa lei, partidos políticos não têm legitimidade para propor esses requerimentos, o que é facultado apenas a cidadãos.

Em relação ao mesmo pedido, formulado pelo presidente do DEM-DF e ex-deputado federal Alberto Fraga, como cidadão; a procuradoria entendeu que não há “justa causa” para o impeachment, levando em consideração apenas as denúncias de recebimento de propina contra o governador, quando era diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), feitas pelo lobista Daniel Tavares, que depois desmentiu as acusações.

Ao afirmar que agiu com imparcialidade, na condição de presidente da Câmara, e não por ser do mesmo partido do governador, Patrício disse que entregou ontem à PF e à Polícia Civil os vídeos gravados com Daniel Tavares. Ele recebeu gravações tanto das deputadas Eliana Pedrosa e Celina Leão (ambas do PSD) quanto do deputado Chico Vigilante (PT).

No primeiro vídeo, Daniel acusa o governador de ter recebido R$ 50 mil de propina para liberar na Anvisa um parecer favorável ao Laboratório União Química e diz que ele mesmo fez o pagamento a Agnelo, mediante depósito em conta bancária. No segundo episódio, Daniel se desmente e afirma que recebeu das deputadas oferta de emprego e de dinheiro para acusar o governador. “Eu agiria da mesma maneira, qualquer que fosse o governador”, destacou Cabo Patrício.

Ele lembrou que presidia a Câmara quando a PF realizou a Operação Caixa de Pandora (Inquérito 650), que resultou na saída do então governador José Roberto Arruda. “Quando tivemos quase 20 pedidos deimpeachment [contra Arruda], alguns foram arquivados e outros tiveram prosseguimento. É preciso que haja uma investigação que comprove materialidade e tenha uma prova cabal da denúncia, para se abrir um processo de impeachment do governador”, explicou ao acrescentar que Arruda não deixou o governo em consequência desse processo, mas por ter renunciado ao cargo.

Patrício disse também que há um pedido do PSOL sobre sua mesa pedindo investigações sobre as denúncias contra o governador, “mas as investigações já estão ocorrendo, seja pela PF, pelo Tribunal de Contas da União, pela Procuradoria-Geral da República, pela Controladoria-Geral da União e também pelo Superior Tibunal de Justiça”. Ele disse que também pediu o parecer da Procuradoria da Câmara a respeito desse pedido.

Quanto à possibilidade de abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), na Câmara Legislativa, para investigar os fatos envolvendo Agnelo Queiroz, conforme o pedido do PSOL, o deputado explicou que, para isso, é necessário um requerimento contendo a assinatura de oito deputados, o que até agora não ocorreu. Também para que o governador seja chamado a prestar esclarecimentos aos deputados distritais, em sessão da Casa, Patrício lembrou que há necessidade da aprovação de requerimento nas comissões ou pelo plenário.

Universidades terão observatório sobre a violação de direitos humanos durante a ditadura militar

2011-11-12T02:28:00.002-02:00

Daniella Jinkings

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O governo federal, em parceria com universidades públicas e privadas do país, vai criar uma rede de observatórios universitários para incentivar pesquisas sobre a violação dos direitos humanos no Brasil durante a ditadura militar. Reitores de cinco universidades assinaram hoje (11) com a Secretaria de Direitos Humanos termo de cooperação para a instalação de observatórios do Direito à Memória e à Verdade.

De acordo com a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o material poderá subsidiar o trabalho da Comissão Nacional da Verdade. A constituição da rede de observatórios está prevista na última versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). “Esse trabalho significará um apoio muito grande para a Comissão da Verdade, porque essas universidades também farão pesquisas nas suas próprias regiões.”

As primeiras cinco universidades que integrarão a rede de observatórios são a Universidade Federal do Estado do Ceará, a Universidade de Santa Cruz do Sul, a Universidade Nove de Julho, a Universidade de Fortaleza e o Centro Universitário do Estado do Pará. Segundo a ministra, o objetivo é expandir a rede para todas as regiões do país.

Em dezembro, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai abrir edital para pesquisas na área. Os melhores projetos serão instalados nos observatórios por dois anos, de acordo com Maria do Rosário. “Serão R$ 3 milhões da Capes para pesquisa na área de direito à memória e à verdade.”

O coordenador Executivo do Comitê de Gestão da Rede dos Observatórios do Direito à Verdade, à Memória e à Justiça das Universidades Brasileiras, Rogério Leal, acredita a iniciativa vai ampliar os espaços de estímulo à pesquisa. “O universo de material disponível é tão grande que é preciso criar redes de esforços de atuação para essa tarefa. Um trabalho desse porte implica uma política pública de Estado”.

Para o reitor da Universidade de Santa Cruz do Sul, Vilmar Thomé, a criação desses observatórios representa o reconhecimento por parte do governo do esforço do segmento universitário. “Vamos contribuir para jogar luz a um período da história do Brasil que não queremos que volte, e que não podemos esquecer”.

Além do termo de cooperação entre as universidades, também foi assinado um termo de cooperação da Secretaria de Direitos Humanos com o arquivo nacional para facilitar o acesso dos pesquisadores a documentos sobre o período da ditadura. De acordo com a coordenadora do Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil do Arquivo Nacional, Inês Stampa, a parceria vai ajudar a disseminar informações importantes para o país. “As pesquisas são extremamente importantes, pois ajudam a entender a nossa história”.

Segundo a Secretaria de Direitos Humanos, na próxima sexta-feira (18), a presidenta Dilma Rousseff vai sancionar a lei que cria a Comissão Nacional da Verdade e a lei de acesso à informação.

Ocupação da Rocinha será na madrugada de domingo, anuncia Beltrame

2011-11-12T02:27:00.000-02:00

Vladimir Platonow

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, anunciou hoje (11) que a operação de ocupação da Favela da Rocinha, na zona sul da cidade, vai começar na madrugada deste domingo (13).

A ação de retomada de território vai contar com apoio de forças federais, nos moldes do que ocorreu na reconquista do Complexo do Alemão. Beltrame pediu a colaboração dos moradores durante o trabalho dos policiais.

"Vamos implantar definitivamente a UPP [Unidade de Polícia Pacificadora] da Rocinha na madrugada de domingo”, reforçou Beltrame. “A operação está muito bem delineada. Vários aspectos foram abordados, principalmente a segurança da população, em uma operação que vai preconizar a vida das pessoas. Vamos fazer o possível para que não haja trauma algum."

STJ rejeita pedido de liberdade para mandante do assassinato de missionária

2011-11-12T02:25:00.000-02:00

Da Agência Brasil

O desembargador Adilson Macabu, convocado para atuar como ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (11) pedido de liberdade do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado a 30 anos de reclusão pelo assassinato da missionária Dorothy Stang, em 2005, em Anapu (PA). Segundo o magistrado, o pedido não preenche os requisitos necessários para atendê-lo, como coação ilegal e abuso de poder, risco da demora no julgamento ou a plausibilidade do direito invocado pela defesa.

Os advogados alegavam que, como respondeu ao processo em liberdade e compareceu a todos os atos processuais, o Tribunal de Justiça do Pará não poderia ter decretado sua prisão, pois não há fato novo a justificá-la.

Em seu voto, Macabu argumentou que o habeas corpus não admite o exame da culpa ou da inocência do fazendeiro, uma vez que é preciso respeitar a soberania do veredicto do Tribunal do Júri.

O magistrado também citou a participação do fazendeiro no crime – Galvão deu R$ 50 mil para que a missionária fosse executada. “O condenado, de forma premeditada, em concurso de agentes com unidade de desígnios, mandou executar a vítima, mediante promessa de pagamento, pois ela incomodava e contrariava seus interesses de fazendeiro, fato confirmado por um dos denunciados na sessão de julgamento no Tribunal do Júri.”

Ao julgar recurso de Galvão para tentar anular a pena de 30 anos, no dia 6 de setembro deste ano, a 1ª Câmara Criminal Isolada do Tribunal de Justiça do Pará decretou a prisão dele. Os desembargadores levaram em conta a periculosidade do condenado, assim como a boa condição financeira para fugir.

Galvão é um dos cinco condenados pela morte da missionária. Os demais são Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, Rayfran das Neves, o Fogoió, Amair Feijoli, o Tato, e Clodoaldo Batista, o Eduardo, cujas penas variam de 17 a 30 anos de prisão.

Sipam começa hoje a instalar antenas na Amazônia para cadastro de famílias em programas sociais

2011-11-12T02:24:00.000-02:00

Paula Laboissière

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Técnicos do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) começam a instalar hoje (11) as primeiras antenas de comunicação via satélite para cadastro de famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza. Ao todo, nove missões de campo devem percorrer mais de 9 mil quilômetros de estradas e hidrovias na região.

Os equipamentos vão permitir que os municípios tenham sinal de internet, possibilitando o registro online das famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O cadastramento faz parte do Pacto Norte – Brasil sem Miséria, lançado em setembro pela presidenta Dilma Rousseff.

De acordo com o Sipam, as antenas serão instaladas em localidades de difícil acesso na Amazônia. Nas cidades amazonenses de Tapauá e Canutama, por exemplo, os técnicos devem enfrentar uma viagem de sete dias de barco. A Fundação Nacional do Índio (Funai) e as Forças Armadas também devem ajudar nas missões de campo.

A previsão é que a instalação das primeiras 24 antenas – de um total de 166 – seja concluída no final de dezembro nas seguintes cidades: Almerim (PA), Novo Repartimento (PA), Pacajá (PA), Redenção (PA), Laranjal do Jari (AP), Ananás (TO), Apuí (AM), Eirunepe (AM), Envira (AM), Guajará (AM), Ipixuna (AM), Pauini (AM), Tapauá (AM), Canutama (AM), Carauari (AM), Manicore (AM), Novo Aripuanã (AM), Tabatinga (AM), Amaturá (AM), Maués (AM), Nova Olinda de Norte (AM), Parintins (AM), Barreirinha (AM) e Urucará (AM).

Patriota defende o diálogo e a diplomacia para evitar agravamento da crise envolvendo o Irã

2011-11-12T02:22:00.000-02:00

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Ministro das Relações Exteriores,

Antonio Patriota

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, defendeu hoje (11) que a comunidade internacional busque “os caminhos do diálogo e da diplomacia” na tentativa de evitar embates e a adoção de sanções ao Irã. Patriota disse ainda que é “muito prematuro” analisar as hipóteses de reações militares envolvendo o Irã e os Estados Unidos. Mas advertiu que o assunto deve ser tratado no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU).

“O objetivo que nós perseguimos é o de promover confiança e reduzir tensões. Contribuir para o encaminhamento de questões difíceis e complexas [sejam solucionadas]”, disse o chanceler. “Consideramos que o diálogo e a diplomação são os melhores caminhos para construir a confiança e avançar.”

O Irã se transformou novamente em alvo de novas suspeitas de produção de armas nucleares, depois que parte de um relatório da Agência Internacional de Energia Nuclear (Aiea) vazou. O documento indicava que o programa nuclear iraniano não tem fins pacíficos. A informação foi desmentida pelas autoridades iranianas.

Os Estados Unidos lideram um movimento de reação ao Irã. O assunto é discutido em duas frentes: a ação militar e a adoção de mais medidas restritivas no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Ambas as medidas foram respondidas pelo governo do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, que promete reagir com intensidade.

Em visita a Brasília ontem (10), o chefe da delegação parlamentar iraniana, deputado Mohammad Mehid, disse à Agência Brasil que haverá “respostas fortes” . “Vamos proteger o nosso país. Acreditamos que os inimigos [do Irã] sabem da nossa força e capacidade militar. As ações contra o Irã terão respostas fortes”, disse o deputado.

No próximo dia 17, a Aiea fará a divulgação oficial do relatório. Patriota disse que o governo brasileiro aguardará esse anúncio para analisar o documento em detalhes. “Como não há proposta alguma no conselho seria prematuro nos posicionar sobre o assunto”, disse.

Em maio de 2010, os governos do Brasil e da Turquia negociaram um acordo que determinava a troca de urânio levemente enriquecido pelo produto enriquecido a um percentual mais elevado. As negociações foram conduzidas pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Porém, a proposta foi rechaçada pela comunidade internacional.

No ano passado, o Conselho de Segurança aprovou várias sanções ao Irã. As limitações envolvem os setores econômico, comercial, bancário e militar.

Novo primeiro-ministro da Grécia começa a buscar unidade nacional

2011-11-12T02:20:00.000-02:00

O novo primeiro-ministro da Grécia, Lucas Papademos, começa hoje (11) o trabalho de buscar a unidade nacional, para garantir a execução de um plano de austeridade que assegure ao país condições de pagar suas dívidas. Papapademos substitui Georgeo Papandreou, que deixa o cargo desgastado após sugerir a realização de um referendo para verificar se a população apoia o plano de austeridade.

Papademos foi escolhido ontem (10). Com experiência na área econômica, ele foi duas vezes do comando do Banco Central grego e é professor no ensino superior. Inicialmente, Papademos pretende tentar a pacificação no cenário político para reduzir as diferenças entre os socialistas do Pasok e os conservadores do partido Nova Democracia (ND).

A posse de Papademos ocorre hoje também. Segundo ele, o esforço da Grécia é para ser mantida no grupo dos 17 países da zona do euro, sem riscos de exclusão. “Estou convencido de que a participação no euro é uma garantia de estabilidade monetária e um fator de estabilidade econômica”, disse.

Aprovado no mês passado, o plano de ajuda à Grécia contou com o apoio de todos os integrantes da zona do euro. Por ele, a Grécia terá acesso a um novo empréstimo, no valor de 100 bilhões de euros, reduzindo a dívida pública em 100 bilhões, e mais 30 bilhões de euros em garantias estatais. Em contrapartida, o governo grego terá reduzir as despesas públicas.